Ementa: CRIA O CENTRO EDUCACIONAL DE JOÃO MONLEVADE SOB O REGIME DE AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 18/12/1971

Temas


Educação

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária260/1971 22/02/1971Revoga Totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária323/1972 01/12/1972Revoga Tacitamente
Lei Ordinária291/1972 02/02/1972AlteraDenominação do"Colégio Municipal de João Monlevade" para Centro Educacional de João Monlevade

Sobre

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Legislação