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  Lei Ordinária 1.091/1991 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a política de proteção de controle, da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de João Monlevade.
Situação: Revogado
Data do Ato: 18/12/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária910/1989 15/05/1989MencionaCODEMA - Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.808/2009 14/07/2009Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.421/1998 07/12/1998Menciona

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