Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.344/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DENOMINADOS "COLA DE SAPATEIRO", "THINNER" E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/09/1996

Temas

Comércio

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.