Ementa: AMPLIA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1392, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 15/06/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.462/1999 28/12/1999Mencionapresente exercício
Lei Ordinária1.392/1997 30/12/1997Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.511/2001 09/07/2001Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.497/2000 21/12/2000AlteraProrroga prazo

Sobre

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Legislação