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  Lei Ordinária 1.511/2001 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 09/07/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.497/2000 21/12/2000Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.480/2000 27/06/2000Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.479/2000 15/06/2000Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.438/1999 30/06/1999Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.392/1997 30/12/1997Revoga Totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.694/2006 29/12/2006Revoga Totalmente

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