Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.438/1999 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A AMPLIAR O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 1392/97, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Situação: Revogado
Data do Ato: 30/06/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.392/1997 30/12/1997Alteraparágrafo único do art. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.511/2001 09/07/2001Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.497/2000 21/12/2000AlteraProrroga prazo

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.