Ementa: CRIA CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/06/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.180/1993 24/05/1993Inclui1 Cargo de Diretor Presidente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.613/2024 19/02/2024Menciona

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