Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.208/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.190, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/04/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.190/2016 03/11/2016Alteraparágrafo único do art. 18

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.