Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.265/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE JOÃO MONLEVADE - CODEMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 30/04/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.023/1991 28/03/1991Revoga Totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.699/2024 16/12/2024Revoga TotalmenteConselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de João Monlevade - CODEMON
Lei Ordinária2.699/2024 16/12/2024Mencionaart. 4º, I, II e III

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.