Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.513/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/12/2022

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.578/2023 16/11/2023Alteraartigo 7º
Lei Ordinária2.543/2023 17/07/2023Mencionaexercício financeiro de 2023
Lei Ordinária2.537/2023 20/06/2023MencionaLei Orçamentária Anual
Lei Ordinária2.536/2023 20/06/2023Menciona exercício de 2023
Lei Ordinária2.509/2022 28/11/2022MencionaLei Orçamentária Anual de 2023
Lei Ordinária2.503/2022 25/10/2022Mencionaexercício de 2023
Lei Ordinária2.500/2022 18/10/2022Mencionaexercício de 2023
Lei Ordinária2.477/2022 15/07/2022Mencionaexercício financeiro de 2023

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.