Ementa: ALTERA AS LEIS Nº 2.430/2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, LEI DE Nº 2.404/2021, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E SUAS ALTERAÇÕES E A LEI Nº 2.477/2022 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/10/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.513/2022 20/12/2022Mencionaexercício de 2023
Lei Ordinária2.477/2022 15/07/2022MencionaLei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023
Lei Ordinária2.431/2021 27/12/2021Mencionaexercício de 2022
Lei Ordinária2.430/2021 27/12/2021Menciona
Lei Ordinária2.404/2021 22/07/2021Menciona
Lei Ordinária2.477/2022 15/07/2022IncluiAção 2.135 - Contrato de Rateio ICISMEP - Gestão, no Programa 0402 - Estruturação e Eficiência para Governança e também da ação 2.136 - Contrato de Rateio ICISMEP - Saúde, no Programa 1002 - Atenção Secundária à Saúde, em seu Anexo de metas e prioridades
Lei Ordinária2.430/2021 27/12/2021IncluiAção 2.135 - Contrato de Rateio ICISMEP - Gestão, no Programa 0402 - Estruturação e Eficiência para Governança e também da ação 2.136 - Contrato de Rateio ICISMEP - Saúde, no Programa 1002 - Atenção Secundária à Saúde
Lei Ordinária2.404/2021 22/07/2021Incluiação 2.136 - Contrato de Rateio ICISMEP - Saúde, no Programa 1002 - Atenção Secundária à Saúde, em seu Anexo de metas e prioridades

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação