Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.750/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO LIMPO, VIDA SAUDÁVEL, DESTINADO À PROMOÇÃO PERIÓDICA DE MUTIRÕES DE LIMPEZA URBANA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/10/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária. 1585/2025
Nº do Processo:   1999
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.