Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.769/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE JOÃO MONLEVADE PARA O PERÍODO DE 2024 A 2034 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/12/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária. 1609/2025
Nº do Processo:   3557
Ano do Processo:   2025

Autoria

Executivo;

Anexos

Descrição:
ANEXO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.