Melhore sua busca

  Emenda à Lei Orgânica 09/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXXVI, DO ARTIGO 52, DA LEI ORGÂNICA DE JOÃO MONLEVADE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/08/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica 01/1990 29/04/1990Alterainciso XXXVI, do artigo 52

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.