Melhore sua busca

  Lei Ordinária 444/1977 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 02/05/1977

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.535/2001 28/12/2001Menciona
Lei Ordinária1.535/2001 28/12/2001Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.427/1999 06/01/1999Alteraart. 3º
Lei Ordinária1.427/1999 06/01/1999Incluiincisos V e VI ao art. 3º; § 4º ao Art. 7º
Lei Ordinária1.217/1993 23/12/1993Incluiparágrafo único ao art. 3º
Lei Ordinária1.216/1993 17/12/1993Alteraart. 3º
Lei Ordinária1.216/1993 17/12/1993Incluiincisos I, II, III e IV ao art. 3º
Lei Ordinária1.216/1993 17/12/1993Revogaart. 2º e seu parágrafo único e art. 5º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.