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  Lei Ordinária 1.053/1991 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Situação: Revogado
Data do Ato: 22/08/1991

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Lei Ordinária2.797/2026 15/06/2026Revoga Totalmente
Lei Ordinária2.327/2019 05/11/2019Menciona
Lei Ordinária1.920/2011 16/03/2011MencionaConselho Municipal de Esportes

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