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  Lei Ordinária 1.089/1991 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 910, DE 15 DE MAIO DE 1989, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 20/12/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica 01/1990 29/04/1990MencionaArt. 122.
Lei Ordinária910/1989 15/05/1989Inclui§ 1º, § 2º, 3º, do Art. 5º e parágrafo único do Art. 9º.
Lei Ordinária910/1989 15/05/1989AlteraArt. 1º, Caput do Art. 5º, Art. 7º, Caput do Art. 9º.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.808/2009 14/07/2009Revoga Totalmente

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