Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CARGO E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/10/1969

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária181/1968 18/11/1968MencionaOrçamento em vigor
Lei Ordinária180/1968 18/11/1968AlteraDenominação do cargo de Encarregado do Serviço Pessoal um dos atuais cargos de Escriturário

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação