Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE MONLEVADE - ACINPODE.
Situação: Revogado
Data do Ato: 20/03/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.402/1998 22/04/1998Revoga Totalmente

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