Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE O VERDE" NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 31/10/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica 01/1990 29/04/1990Mencionaart. 36, § 7º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.454/2022 02/05/2022Revoga Totalmente

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