Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2430/2021, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E A LEI Nº 2477/22 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/10/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.513/2022 20/12/2022Mencionaexercício de 2023
Lei Ordinária2.477/2022 15/07/2022MencionaDiretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023
Lei Ordinária2.430/2021 27/12/2021MencionaPlano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025
Lei Ordinária2.410/2021 13/09/2021Menciona
Lei Ordinária2.477/2022 15/07/2022Altera
Lei Ordinária2.430/2021 27/12/2021Altera

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação