Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.520/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/03/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.492/2000 27/11/2000Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.492/2000 27/11/2000Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.