Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE A CONCEDER, ATRAVÉS DE CRÉDITO NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, CESTA DE NATAL AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/10/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação