PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

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Projeto de Lei Ordinária. 1599/2025

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Data de apresentação 14/10/2025 17:08:20

N° Processo 3074/2025

N° Protocolo 3086/2025

ID 3491

Ementa

Projeto de lei de iniciativa do vereador Revetrie Teixeira que dispõe sobre a Instalação de Refletores de LED recarregáveis por energia solar em áreas públicas onde não há postes de iluminação, e dá outras providências.

Autoria

Revetrie Silva Teixeira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 2779/2026

Histórico da Tramitação _{304 Dia(s), 0 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 25/02/2026 11:28:08	Fase: Aguardar Posicionamento (Executivo)	Setor:Assessoria de Governo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2026 14:26:00	Fase: Elaborar Oficio para Executivo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 20/02/2026 14:27:23	Ação: Encaminhado para Promulgação

Complemento da Ação: Segue para conhecimento e providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2026 14:24:42	Fase: Elaborar Proposição de Lei para Sanção ou Veto	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 20/02/2026 14:24:56	Ação: Elaborado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2026 09:27:18	Fase: Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2026 10:17:38	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2026 13:22:42	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 19/02/2026 13:28:20	Ação: Votação em 2º Turno e Redação Final


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2026 13:22:17	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 19/02/2026 13:22:35	Ação: Inclusão na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2026 09:57:38	Fase: Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/02/2026 09:37:38	Ação: Aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resultado da Votação 2/2026 - Result. Votação 1º Turno

Recebimento: 11/02/2026 09:55:03	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 11/02/2026 09:55:19	Ação: Votação em 1º Turno


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2026 09:54:43	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 11/02/2026 09:54:54	Ação: Inclusão na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2026 09:54:07	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 11/02/2026 09:54:43	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2026 14:20:42	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 10/02/2026 14:25:32	Ação: Distribuido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2026 14:49:40	Fase: Pedido de Diligências	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 02/02/2026 14:51:32	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2025 07:54:48	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 03/12/2025 07:55:31	Ação: Diligências


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2025 09:58:08	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente
Envio: 03/12/2025 07:54:13	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2025 16:32:42	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 01/12/2025 16:34:51	Ação: Distribuido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2025 14:38:59	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Comissão de Administração Pública, Infraestrutura e Serviços
Envio: 01/12/2025 16:32:29	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/11/2025 11:50:32	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 17/11/2025 14:22:22	Ação: Distribuido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/10/2025 11:29:04	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Envio: 03/11/2025 09:31:49	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2025 14:51:49	Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 20/10/2025 14:52:24	Ação: Distribuido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2025 10:04:23	Fase: Emitir Parecer Técnico (Setor Jurídico)	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 16/10/2025 11:47:51	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2025 10:14:50	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 15/10/2025 17:11:32	Ação: Lido em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2025 17:52:51	Fase: Incluir no Expediente	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 14/10/2025 17:53:11	Ação: Proposição incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2025 17:08:21	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Setor de Projetos e Comissões
Envio: 14/10/2025 17:08:21	Ação: Apresentação pelo Legislativo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{304 Dia(s), 0 horas, 20 minuto(s).}

25/02

Aguardar Posicionamento (Executivo) Assessoria de Governo

20/02

Elaborar Oficio para Executivo Secretaria Legislativa Encaminhado para Promulgação Despacho Eletrônico - 20/02/2026

20/02

Elaborar Proposição de Lei para Sanção ou Veto Setor de Projetos e Comissões Elaborado Despacho Eletrônico - 20/02/2026

20/02

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 20/02/2026 Proposição

20/02

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 20/02/2026 Proposição

20/02

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 20/02/2026 Proposição

20/02

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 20/02/2026 Proposição

19/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor de Projetos e Comissões Votação em 2º Turno e Redação Final Despacho Eletrônico - 19/02/2026 Parecer de Comissão

19/02

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Inclusão na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 19/02/2026

11/02

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 12/02/2026 Resultado da Votação

11/02

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 12/02/2026 Resultado da Votação

11/02

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 12/02/2026 Resultado da Votação

11/02

Discussão e Votação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 12/02/2026 Resultado da Votação

11/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Setor de Projetos e Comissões Votação em 1º Turno Despacho Eletrônico - 11/02/2026

11/02

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Inclusão na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 11/02/2026

11/02

Emitir Parecer Técnico Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 11/02/2026

10/02

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Distribuido Despacho Eletrônico - 10/02/2026 Parecer de Comissão

02/02

Pedido de Diligências Setor de Projetos e Comissões Seguir Despacho Eletrônico - 02/02/2026 Anexo - Sem Assinatura

fev

2026

03/12

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Diligências Despacho Eletrônico - 03/12/2025

02/12

Emitir Parecer Técnico Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 03/12/2025

01/12

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Distribuido Despacho Eletrônico - 01/12/2025 Parecer de Comissão

dez

24/11

Emitir Parecer Técnico Comissão de Administração Pública, Infraestrutura e Serviços Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 01/12/2025

11/11

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Distribuido Despacho Eletrônico - 17/11/2025 Parecer de Comissão

nov

21/10

Emitir Parecer Técnico Comissão de Legislação, Justiça e Redação Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 03/11/2025 Parecer de Comissão

20/10

Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer Setor de Projetos e Comissões Distribuido Despacho Eletrônico - 20/10/2025

16/10

Emitir Parecer Técnico (Setor Jurídico) Procuradoria Jurídica Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 16/10/2025 Anexo - Sem Assinatura

15/10

Leitura no Expediente Plenário Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 15/10/2025

14/10

Incluir no Expediente Setor de Projetos e Comissões Proposição incluída Despacho Eletrônico - 14/10/2025

14/10

Protocolar Proposição Setor de Projetos e Comissões Apresentação pelo Legislativo Capa Despacho Eletrônico - 14/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei Ordinária. 1599/2025

Histórico da Tramitação 304 Dia(s), 0 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 304 Dia(s), 0 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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