| Recebimento: 13/02/2026 11:45:31 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/01/2026 11:57:45 |
Fase: Inserir Emenda ao Texto |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 02/02/2026 10:46:55 |
Ação: Arquivamento
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2025 09:55:09 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 10/12/2025 09:57:29 |
Ação: Turno único
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2025 09:53:09 |
Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 10/12/2025 09:55:09 |
Ação: Inclusão na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2025 13:54:58 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 10/11/2025 09:10:56 |
Ação: Parecer Emitido
|
|
Complemento da Ação: Aceito a referida emenda, ela cumpre os requisitos técnicos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2025 11:16:30 |
Fase: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 06/11/2025 14:16:23 |
Ação: Distribuido
|
|
Complemento da Ação: Para análise e decisão (receber/não receber), conforme dispõe o art. 223, § 2º do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2025 17:08:35 |
Fase: Apresentar Emenda |
Setor:Setor de Projetos e Comissões |
| Envio: 05/11/2025 17:08:35 |
Ação: Emenda apresentada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|