Câmara Municipal de João Monlevade - MG Câmara Municipal de João Monlevade - MG: Produção Legislativa
Sessão:60 Realizada em: 27/05/2026 Legislatura: 16 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária. N° 1642 /2026
Nº Processo: 1732/2026
Data: 24/03/2026 16:40:19
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Dispõe sobre a criação de programa de apoio a pequenos, médios e grandes produtores rurais para obtenção do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária. N° 1649 /2026
Nº Processo: 2974/2026
Data: 19/05/2026 16:48:02
Autor: Vanderlei Cardoso Miranda
Denomina de Gilberto Alves Pereira a praça do bairro Sion, localizada à rua Sebastião Simão de Almeida.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária. N° 1632 /2026
Nº Processo: 1558/2026
Data: 17/03/2026 15:55:22
Autor: Executivo
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Discussão e Votação do Projeto e Emendas Apresentadas
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 89 /2025
Nº Processo: 3749/2025
Data: 17/11/2025 16:46:49
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria ou setor competente, informe a este Legislativo sobre a arrecadação de ISS recolhido na praça de pedágio instalada no município.

Fase: Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 40 /2026
Nº Processo: 3004/2026
Data: 20/05/2026 14:49:53
Autor: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
Requeremos a V. Exa, ouvido o plenário, nos termos do art. 279, §2°, do Regimento Interno, com redação dada pela Resolução n° 731/2021, que seja dispensado o interstício de 24 horas entre uma e outra discussão, e que seja incluído em pauta para deliberação em segundo turno e redação final, na Reunião Ordinária designada para o dia 20 de maio de 2025, o PROJETO DE LEI Nº 1.647/2026.

Fase: Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
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