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Última atualização: 12/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 1569/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CUSTEAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES E OU ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM EVENTOS EDUCACIONAIS REALIZADOS NO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 771/2025 Protocolo N°: 775 ID: 872 Data: 16/07/2025 10:55:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1568/2025
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA COM O OBJETIVO DE DESVIAR O PAGAMENTO DE PEDÁGIOS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 770/2025 Protocolo N°: 774 ID: 1004 Data: 16/07/2025 10:49:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1565/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CUSTEAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM EVENTOS EDUCACIONAIS REALIZADOS NO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 589/2025 Protocolo N°: 590 ID: 792 Data: 09/07/2025 10:09:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1564/2025
ALTERA A LEI Nº 2.185, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 588/2025 Protocolo N°: 589 ID: 791 Data: 09/07/2025 10:08:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 27/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Processo N°: 89/2025 Protocolo N°: 89 ID: 218 Data: 25/06/2025 10:40:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1561/2025
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO PARQUE DO AREÃO E ÀREAS VERDES - FUNMPAAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 87/2025 Protocolo N°: 87 ID: 216 Data: 25/06/2025 10:37:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1560/2025
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTES, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES...
Processo N°: 86/2025 Protocolo N°: 86 ID: 215 Data: 25/06/2025 10:17:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1558/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PUBLICO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IFMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38/2025 Protocolo N°: 38 ID: 181 Data: 23/06/2025 15:04:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1557/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PUBLICO AO ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37/2025 Protocolo N°: 37 ID: 176 Data: 23/06/2025 14:15:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Oficio para Executivo
Autor(es) da Proposição: Executivo, Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1556/2025
PROJETO DE LEI Nº 1.556/2025 , DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA E GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 38 Data: 13/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo
DETALHES
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