PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

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Câmara Municipal de João Monlevade - MG: Produção Legislativa

Sessão:63 Realizada em: 17/06/2026 Legislatura: 16 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (8)

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária. N° 1626 /2026 Nº Processo: 898/2026 Data: 13/02/2026 16:48:46 Autor: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos Encaminho Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de casos de esporotricose em humanos e animais (cães e gatos) atendidos por serviços de saúde públicos ou privados, bem como sobre a inclusão da temática em programas de saúde e educação no âmbito do município de João Monlevade – MG, e dá outras providências. Fase: Discussão e Votação Ação: Aprovado Complemento: Para providências cabíveis Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária. N° 1642 /2026 Nº Processo: 1732/2026 Data: 24/03/2026 16:40:19 Autor: Carlos Geraldo Bicalho Dispõe sobre a criação de programa de apoio a pequenos, médios e grandes produtores rurais para obtenção do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e dá outras providências. Fase: Discussão e Votação Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Resolução N° 542 /2026 Nº Processo: 3187/2026 Data: 27/05/2026 09:42:34 Autor: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de João Monlevade à senhora Maria Eucalina Monteiro Vidal. Fase: Discussão e Votação Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Resolução N° 543 /2026 Nº Processo: 3193/2026 Data: 27/05/2026 11:05:02 Autor: Marcos Vinicíus Martins Dornelas Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Papelaria Silo - Maria das Graças da Paixão Domingues. Fase: Discussão e Votação Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Resolução N° 544 /2026 Nº Processo: 3194/2026 Data: 27/05/2026 11:05:46 Autor: Alysson Barcelos Lima Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de João Monlevade a senhora Joana D´arc Soares Mota Palheiros. Fase: Discussão e Votação Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Resolução N° 545 /2026 Nº Processo: 3199/2026 Data: 27/05/2026 13:44:10 Autor: João Cassimiro da Silva Encaminho o Projeto de Resolução de Filha Ilustre da senhora Terezinha Miranda Lima. Fase: Discussão e Votação Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 89 /2025 Nº Processo: 3749/2025 Data: 17/11/2025 16:46:49 Autor: Carlos Geraldo Bicalho O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria ou setor competente, informe a este Legislativo sobre a arrecadação de ISS recolhido na praça de pedágio instalada no município. Fase: Discussão e Votação Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 40 /2026 Nº Processo: 3004/2026 Data: 20/05/2026 14:49:53 Autor: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos Requeremos a V. Exa, ouvido o plenário, nos termos do art. 279, §2°, do Regimento Interno, com redação dada pela Resolução n° 731/2021, que seja dispensado o interstício de 24 horas entre uma e outra discussão, e que seja incluído em pauta para deliberação em segundo turno e redação final, na Reunião Ordinária designada para o dia 20 de maio de 2025, o PROJETO DE LEI Nº 1.647/2026. Fase: Discussão e Votação Ação: Complemento: Observação:

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