Câmara Municipal de João Monlevade - MG Câmara Municipal de João Monlevade - MG: Produção Legislativa
Sessão:63 Realizada em: 17/06/2026 Legislatura: 16 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária. N° 1654 /2026
Nº Processo: 3673/2026
Data: 17/06/2026 12:06:21
Autor: Fernando Linhares Pereira
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro José de Alencar como Unidade Básica de Saúde José Alberto Grijó e dá outras providências.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento: Para providências.
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 42 /2026
Nº Processo: 3201/2026
Data: 27/05/2026 14:23:21
Autor: Revetrie Silva Teixeira
O signatário vem requerer, no exercício das atribuições fiscalizatórias dos vereadores desta Casa Legislativa, após deliberação plenária, para solicitar com fundamento no artigo 274, inciso XIV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação e votação do Projeto de Lei nº 1.620/2025, de iniciativa do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a Política Municipal de Esporte para o Município de João Monlevade, reestrutura o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, institui o Programa Bolsa Atleta no Município e dá outras providências”, contendo o substitutivo apresentado pelo autor.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  AnteProjeto N° 16 /2025
Nº Processo: 769/2025
Data: 16/07/2025 10:38:22
Autor: Geraldo Camilo Leles Pontes
Dispõe sobre a inclusão da Medalha "Maria das Dores Nepomuceno Leite, vulgo Petiche" para educadores na Condecoração do Mérito Escolar. Do Vereador Leles Pontes

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 706 /2026
Nº Processo: 3503/2026
Data: 10/06/2026 09:23:13
Autor: Fernando Linhares Pereira
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de recapeamento asfáltico na Rua Maísa Maximiano, bairro Santa Bárbara.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 707 /2026
Nº Processo: 3603/2026
Data: 16/06/2026 09:30:44
Autor: Alysson Barcelos Lima
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente, verifique e providencie a instalação de defensa metálica, guarda rail ou outro dispositivo de contenção viária na rua Pedreira de Cima, próximo ao nº 48, 4ª casa à direita após a quadra, bairro Centro Industrial.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 708 /2026
Nº Processo: 3604/2026
Data: 16/06/2026 09:31:25
Autor: Alysson Barcelos Lima
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a limpeza geral (capina) em toda extensão da rua 29, bairro Vila Tanque, em especial trechos em frente ao nº 1.593.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 709 /2026
Nº Processo: 3605/2026
Data: 16/06/2026 09:31:54
Autor: Alysson Barcelos Lima
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente, a adoção das providências necessárias para a instalação de placa de identificação de tamanho adequado, com boa visibilidade e posicionada em ponto estratégico nas proximidades da Câmara Municipal, indicando a localização do Unidade de Atendimento Integrado (UAI).

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 710 /2026
Nº Processo: 3606/2026
Data: 16/06/2026 09:32:48
Autor: Alysson Barcelos Lima
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente, a adoção das providências necessárias para a instalação de lixeiras de maior capacidade na UBS Padre Hildebrando e Escola Municipal Eugênia Scharlé, bairro Vila Tanque.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 711 /2026
Nº Processo: 3607/2026
Data: 16/06/2026 09:33:51
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de operação tapa-buracos, em toda extensão da avenida Cabo Frio, bairro Sion.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 712 /2026
Nº Processo: 3608/2026
Data: 16/06/2026 09:35:00
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente a execução de serviços de manutenção geral na pavimentação da rua Cobre, bairro Cruzeiro Celeste.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 713 /2026
Nº Processo: 3609/2026
Data: 16/06/2026 09:43:08
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente a instalação de uma lixeira metálica de grande porte ou uma lixeira móvel na esquina da rua Polônia com a rua Suécia, bairro Teresópolis.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 714 /2026
Nº Processo: 3610/2026
Data: 16/06/2026 09:44:45
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a instalação de parquinho infantil e de equipamentos recreativos na Escola Municipal Germin Loureiro, bairro Vale do Sol.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 715 /2026
Nº Processo: 3611/2026
Data: 16/06/2026 09:45:19
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente a realização de estudos e avaliação da viabilidade de retomada dos atendimentos noturnos na Policlínica Central, especialmente neste período de aumento dos casos de síndromes gripais e doenças respiratórias.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 716 /2026
Nº Processo: 3612/2026
Data: 16/06/2026 09:46:35
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indica ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que proceda com o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e aos setores competentes, para que seja realizada vistoria técnica visando à melhoria da iluminação pública no escadão localizado na rua Botafogo, bairro Loanda, nas proximidades do imóvel nº 335/CX1.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 717 /2026
Nº Processo: 3613/2026
Data: 16/06/2026 09:51:11
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indico ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que proceda com o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com cópia ao Setor de Fiscalização e Posturas, para que sejam adotadas as providências administrativas cabíveis em relação ao lote localizado ao lado do nº 136, rua São Marcos, em razão de seu estado de abandono e das condições que vêm colocando em risco a saúde, segurança e a qualidade de vida dos moradores da região.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 718 /2026
Nº Processo: 3614/2026
Data: 16/06/2026 09:51:43
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indica ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que proceda com o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que sejam adotadas as providências cabíveis visando à fiscalização e regularização de fios de telecomunicações soltos e pendurados em poste localizado na rua Artemísia, nº 61, bairro Campos Elíseos.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 719 /2026
Nº Processo: 3615/2026
Data: 16/06/2026 09:52:22
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Municipal de Esportes e aos demais órgãos competentes a adoção das providências necessárias para a realização de melhorias estruturais e organizacionais no Ginásio Li Guerra, espaço utilizado pelo Projeto Fênix, bem como a implementação de medidas de apoio às atividades esportivas desenvolvidas no local.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 720 /2026
Nº Processo: 3616/2026
Data: 16/06/2026 09:53:15
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indica ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que proceda com o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e aos setores competentes, para que sejam realizadas intervenções de limpeza, capina, reforma dos bancos e instalação de lixeiras na praça localizada ao lado da Escola Estadual Luiz Prisco de Braga.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 721 /2026
Nº Processo: 3618/2026
Data: 16/06/2026 10:13:19
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente que seja realizada a desobstrução de todos os passeios da rua Azaleia, no bairro Campos Elíseos.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 722 /2026
Nº Processo: 3619/2026
Data: 16/06/2026 10:17:51
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente a realização de manutenção ou substituição da tampa de bueiro localizada na rua Cometa, nº 372, bairro Sion.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 723 /2026
Nº Processo: 3620/2026
Data: 16/06/2026 10:19:48
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Dona Guiguita, bairro Santa Bárbara.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 724 /2026
Nº Processo: 3621/2026
Data: 16/06/2026 10:20:15
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos técnicos e financeiros visando à implantação gradual do ensino em tempo integral nas escolas da rede municipal, a partir das turmas do Ensino Fundamental.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 725 /2026
Nº Processo: 3622/2026
Data: 16/06/2026 10:22:53
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Valdir Moreira de Souza, bairro Santa Bárbara.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Retirado a pedido do autor
Complemento: Retirado de pauta pelo autor
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 726 /2026
Nº Processo: 3623/2026
Data: 16/06/2026 10:29:41
Autor: João Cassimiro da Silva
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a realização dos serviços de capina e limpeza , em toda extensão da rua Eduardo Dias ( antiga rua 2) ,localizada no bairro Loanda.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 727 /2026
Nº Processo: 3624/2026
Data: 16/06/2026 10:30:54
Autor: João Cassimiro da Silva
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a realização dos serviços de instalação de lixeira de grande porte, na rua Eduardo Dias, bairro Loanda.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 728 /2026
Nº Processo: 3625/2026
Data: 16/06/2026 10:38:22
Autor: Zuza Gino de Oliveira Veloso
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após apreciação do Plenário, que determine à Secretaria Municipal competente a manutenção dos serviços de limpeza, capina e remoção de resíduos na área localizada ao lado do Campo do Promorar.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 729 /2026
Nº Processo: 3627/2026
Data: 16/06/2026 10:39:43
Autor: Zuza Gino de Oliveira Veloso
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após apreciação do Plenário, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos técnicos e a posterior execução de obras de pavimentação asfáltica ou calçamento da rua Imbé, no trecho compreendido entre o nº 244 e a avenida do Contorno, bairro Vila Tanque.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 730 /2026
Nº Processo: 3628/2026
Data: 16/06/2026 10:44:26
Autor: Zuza Gino de Oliveira Veloso
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após apreciação do Plenário, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de alteamento e nivelamento do Poço de Visita (PV), bem como a recuperação da pavimentação em seu entorno, na avenida Isaac Cassimiro, nº 1.277, bairro Loanda.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 731 /2026
Nº Processo: 3629/2026
Data: 16/06/2026 10:47:16
Autor: Zuza Gino de Oliveira Veloso
Indico ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de operação tapa-buracos e recuperação da malha asfáltica na avenida Isaac Cassimiro, nº 1.277, bairro Loanda.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 732 /2026
Nº Processo: 3630/2026
Data: 16/06/2026 10:48:30
Autor: Geraldo Camilo Leles Pontes
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, venho, respeitosamente, solicitar construção de banheiros masculino e feminino próximos à Quadra da Paz, bairro Vila Tanque, visando oferecer mais conforto, segurança e dignidade aos moradores e usuários do espaço.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 733 /2026
Nº Processo: 3631/2026
Data: 16/06/2026 10:50:35
Autor: Geraldo Camilo Leles Pontes
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito municipal que coloque na nova licitação a inclusão da coleta seletiva na rua Dom Lelis Lara no bairro, Cidade jardim.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 734 /2026
Nº Processo: 3632/2026
Data: 16/06/2026 10:52:11
Autor: Geraldo Camilo Leles Pontes
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, venho, respeitosamente, solicitar a cobertura da Quadra da Paz, localizada na praça do bairro Vila Tanque, com o objetivo de proporcionar mais conforto, segurança e qualidade para a prática de atividades esportivas, recreativas e eventos comunitários.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 735 /2026
Nº Processo: 3633/2026
Data: 16/06/2026 10:53:06
Autor: Geraldo Camilo Leles Pontes
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito municipal que coloque na nova licitação a inclusão da coleta seletiva na rua Mandacará, bairro Estância Burian.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 736 /2026
Nº Processo: 3634/2026
Data: 16/06/2026 10:55:50
Autor: Thiago Araújo Moreira Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego em toda a extensão da rua Castanheira, com a finalidade de avaliar a necessidade e identificar os locais mais adequados para a implantação de quebra-molas (lombadas) ou outros dispositivos redutores de velocidade, observando-se a legislação de trânsito e as normas técnicas vigentes

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 737 /2026
Nº Processo: 3635/2026
Data: 16/06/2026 10:57:46
Autor: Thiago Araújo Moreira Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de uma faixa de pedestres na avenida Getúlio Vargas, em frente à entrada do bairro Baú, local que também dá acesso à APAE.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 738 /2026
Nº Processo: 3636/2026
Data: 16/06/2026 11:12:02
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente especial atenção quanto a preservação de uma árvore localizada na avenida Wilson Alvarenga, esquina com a rua Dona Neném do Lindinho.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 739 /2026
Nº Processo: 3637/2026
Data: 16/06/2026 11:13:07
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a retirada de entulhos atrás do campo do Cal, bairro Vera Cruz.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 740 /2026
Nº Processo: 3638/2026
Data: 16/06/2026 11:20:57
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a instalação de abrigo com cobertura e assentos no ponto de ônibus na avenida Alberto Lima, em frente ao nº 2.671.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 741 /2026
Nº Processo: 3639/2026
Data: 16/06/2026 11:22:07
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente providências quanto a coleta de resíduos sólidos na rua Cascata, bairro Ipiranga.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 742 /2026
Nº Processo: 3640/2026
Data: 16/06/2026 11:23:56
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente solicitar serviços da operação "tapa buraco" na rua Netuno, no bairro Vera Cruz, próximo ao nº 93A.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 743 /2026
Nº Processo: 3642/2026
Data: 16/06/2026 11:27:10
Autor: Fernando Linhares Pereira
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de limpeza, capina, desobstrução e posterior concretagem do passeio existente ao longo da rua Maria Antônia Cota, no bairro JK.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 744 /2026
Nº Processo: 3643/2026
Data: 16/06/2026 11:31:31
Autor: Fernando Linhares Pereira
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de reparos no pavimento de bloquetes da rua Itaobim, entre os nºs 52 e 159, bairro Loanda.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Indicação N° 745 /2026
Nº Processo: 3644/2026
Data: 16/06/2026 11:33:50
Autor: Fernando Linhares Pereira
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos e providências visando à implantação de sinalização horizontal na rua Odilon Bicalho, bairro JK.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Indicação N° 746 /2026
Nº Processo: 3645/2026
Data: 16/06/2026 11:34:52
Autor: Fernando Linhares Pereira
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de operação tapa-buraco na rua Ametista, bairro Jacuí, em João Monlevade.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Indicação N° 747 /2026
Nº Processo: 3657/2026
Data: 16/06/2026 13:42:41
Autor: Fernando Linhares Pereira
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de reparos no pavimento de bloquetes da rua Maria Antônia Cota, nas proximidades do Edifício Pitanguy nº 182, bairro JK.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Moção N° 1 /2026
Nº Processo: 464/2026
Data: 26/01/2026 13:41:58
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o registro nos anais desta Casa Legislativa, de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada pelo falecimento do Sr. Rêmulo Marques de Oliveira, ocorrido em 22 de dezembro de 2025, rogando a Deus que conforte os corações de todos.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Moção N° 2 /2026
Nº Processo: 465/2026
Data: 26/01/2026 13:43:31
Autor: Zuza Gino de Oliveira Veloso
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Luiz da Costa (Grilo do Radiador), ocorrido ia 5 de janeiro de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Moção N° 3 /2026
Nº Processo: 466/2026
Data: 26/01/2026 13:44:31
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Moção de pensar, pelo falecimento do Sr. Marcos Egídio, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Moção N° 4 /2026
Nº Processo: 472/2026
Data: 26/01/2026 15:25:55
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Moção de pesar pelo falecimento de Maria Eliza Guimarães, ocorrido dia 21 de janeiro.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Moção N° 5 /2026
Nº Processo: 473/2026
Data: 26/01/2026 15:33:42
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Ademilson dos Santos, ocorrido dia 26 de janeiro.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Moção N° 6 /2026
Nº Processo: 606/2026
Data: 02/02/2026 10:18:27
Autor: Thiago Araújo Moreira Bicalho
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. Gilda Pichener de Castro Carneiro, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Moção N° 7 /2026
Nº Processo: 628/2026
Data: 02/02/2026 14:27:09
Autor: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
Voto de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento do senhor Lecino Martins Borges, ocorrido em 30 de janeiro de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Moção N° 8 /2026
Nº Processo: 655/2026
Data: 03/02/2026 10:47:30
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Voto de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada pelo falecimento do Sr. José Rosa Ferreira, ocorrido em 1º de fevereiro de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Moção N° 9 /2026
Nº Processo: 673/2026
Data: 03/02/2026 16:08:15
Autor: Fernando Linhares Pereira
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jurandir Henrique de Morais, ocorrido em 31 de janeiro de 2026, aos 95 anos de idade.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Moção N° 10 /2026
Nº Processo: 674/2026
Data: 03/02/2026 16:09:14
Autor: Fernando Linhares Pereira
Voto de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada pelo falecimento da Senhora IVANILDE ROSA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 30 de Janeiro de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Moção N° 11 /2026
Nº Processo: 687/2026
Data: 04/02/2026 10:14:50
Autor: Alysson Barcelos Lima
Pesar pelo falecimento de Maria Madureira Fonseca.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Moção N° 13 /2026
Nº Processo: 693/2026
Data: 04/02/2026 14:01:48
Autor: Geraldo Camilo Leles Pontes
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Madalena Alves Ferreira, ocorrido em 19 de dezembro de 2025.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 58  Moção N° 102 /2026
Nº Processo: 3647/2026
Data: 16/06/2026 11:42:41
Autor: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
Voto de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento do Sr. Hélio Miranda de Almeida, ocorrido em 15 de junho de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação: Solidariedade e Pesar
Complemento: Para conhecimento e providências.
Observação:
Ordem: 59  Moção N° 103 /2026
Nº Processo: 3648/2026
Data: 16/06/2026 11:44:39
Autor: Fernando Linhares Pereira
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Aline Maia Silva, ocorrido no dia 13 de junho.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação: Solidariedade e Pesar
Complemento: Para conhecimento e providências.
Observação:
Ordem: 60  Moção N° 104 /2026
Nº Processo: 3649/2026
Data: 16/06/2026 11:46:39
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Aguimaria Ângela Martins, ocorrido no dia 10 de junho de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação: Solidariedade e Pesar
Complemento: Para conhecimento e providências.
Observação:
Ordem: 61  Moção N° 105 /2026
Nº Processo: 3652/2026
Data: 16/06/2026 13:35:35
Autor: Fernando Linhares Pereira
Voto de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada pelo falecimento do senhor Ademar Abelar da Fonseca, ocorrido no dia de 11 de Junho de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação: Solidariedade e Pesar
Complemento: Para conhecimento e providências.
Observação:
Ordem: 62  Moção N° 106 /2026
Nº Processo: 3654/2026
Data: 16/06/2026 13:40:18
Autor: Fernando Linhares Pereira
Voto de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada pelo falecimento da Senhora Rozenilda Maria dos Reis, ocorrido no dia de 15 de Junho de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação: Solidariedade e Pesar
Complemento: Para conhecimento e providências.
Observação:
Ordem: 63  Moção N° 107 /2026
Nº Processo: 3656/2026
Data: 16/06/2026 13:42:07
Autor: Geraldo Camilo Leles Pontes
Voto de Pesar e apresentação de condolências pelo falecimento da senhora Inês Soares Laranja, ocorrido no dia 03 de junho de 2026, e de sua filha Raquel Laranja Dornelas, ocorrido no dia 10 de junho de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação: Solidariedade e Pesar
Complemento: Para conhecimento e providências.
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