Câmara Municipal de João Monlevade - MG Câmara Municipal de João Monlevade - MG: Produção Legislativa
Sessão:64 Realizada em: 24/06/2026 Legislatura: 16 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (53)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento N° 42 /2026
Nº Processo: 3201/2026
Data: 27/05/2026 14:23:21
Autor: Revetrie Silva Teixeira
O signatário vem requerer, no exercício das atribuições fiscalizatórias dos vereadores desta Casa Legislativa, após deliberação plenária, para solicitar com fundamento no artigo 274, inciso XIV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação e votação do Projeto de Lei nº 1.620/2025, de iniciativa do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a Política Municipal de Esporte para o Município de João Monlevade, reestrutura o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, institui o Programa Bolsa Atleta no Município e dá outras providências”, contendo o substitutivo apresentado pelo autor.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  AnteProjeto N° 16 /2025
Nº Processo: 769/2025
Data: 16/07/2025 10:38:22
Autor: Geraldo Camilo Leles Pontes
Dispõe sobre a inclusão da Medalha "Maria das Dores Nepomuceno Leite, vulgo Petiche" para educadores na Condecoração do Mérito Escolar. Do Vereador Leles Pontes

Fase: Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 748 /2026
Nº Processo: 3787/2026
Data: 23/06/2026 09:35:14
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente a execução dos serviços necessários para a manutenção e ampliação do bueiro de captação de águas pluviais na rua Alvoni de Castro, nas proximidades da escada que interliga os bairros Satélite e José de Alencar.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 749 /2026
Nº Processo: 3788/2026
Data: 23/06/2026 09:36:09
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de recomposição de bloquetes, operação tapa-buracos e manutenção geral da pavimentação das ruas Gaivota e Beija-Flor, especialmente nos trechos próximos à Unidade Básica de Saúde (UBS), bairro Cidade Nova.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 750 /2026
Nº Processo: 3789/2026
Data: 23/06/2026 09:36:40
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente a realização do serviço de instalação de placas de identificação na rua Marina Eugênia de Souza (Dona Preta), localizada nos bairros de Lourdes e Satélite.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 751 /2026
Nº Processo: 3793/2026
Data: 23/06/2026 09:57:42
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a disponibilização de um médico plantonista para atendimento diurno na Unidade Básica de Saúde (UBS) José Nelson Fagundes, localizada no bairro Novo Cruzeiro.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 752 /2026
Nº Processo: 3795/2026
Data: 23/06/2026 10:10:06
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a execução dos serviços de manutenção, limpeza e instalação de nova grade de proteção no bueiro localizado na rua Geraldo Ferreira de Araújo, próximo ao nº 90, no bairro Tanquinho II.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 753 /2026
Nº Processo: 3796/2026
Data: 23/06/2026 10:11:37
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos visando à ampliação do estacionamento em 45° na praça localizada na avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 3.171, no bairro Belmonte, com a criação de novas vagas de estacionamento mediante o melhor aproveitamento da área atualmente ociosa e sem utilização definida.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 754 /2026
Nº Processo: 3797/2026
Data: 23/06/2026 10:23:58
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente, a realização de estudos técnicos e posterior execução de obras para implantação de valas de drenagem, grelhas ou outro sistema adequado de captação de águas pluviais na avenida Jacuí, bairro Jacuí.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 755 /2026
Nº Processo: 3798/2026
Data: 23/06/2026 10:27:38
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente a intensificação da coleta de lixo domiciliar na avenida São Bernardino, bairro Serra, especialmente nas proximidades do Mirante dos Cristais, em razão do elevado volume de resíduos sólidos gerados pelas residências existentes naquela região.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 756 /2026
Nº Processo: 3799/2026
Data: 23/06/2026 10:33:21
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente a realização de vistoria técnica e a execução dos serviços necessários para manutenção da via pública na rua Azaléia, próximo ao nº 154, bairro Campos Elísios, incluindo a apuração de possível afundamento do solo e a recomposição do pavimento por meio de assentamento de bloquetes, operação tapa-buracos ou outra intervenção adequada.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 757 /2026
Nº Processo: 3800/2026
Data: 23/06/2026 10:34:23
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente a realização de melhorias na iluminação pública, bem como a execução de serviços de limpeza e capina em toda a extensão da rua Aracaju, bairro Baú.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 758 /2026
Nº Processo: 3801/2026
Data: 23/06/2026 10:37:13
Autor: Alysson Barcelos Lima
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente a adoção das providências necessárias para a conclusão das obras de infraestrutura em um trecho (galho) da rua Projetada, no bairro Tanquinho I, nas proximidades da rua Bahia, atrás da igreja, contemplando a implantação da rede de abastecimento de água, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação e demais serviços indispensáveis à urbanização do local.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 759 /2026
Nº Processo: 3802/2026
Data: 23/06/2026 10:49:42
Autor: Alysson Barcelos Lima
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente, a adoção das providências necessárias para a realização, em caráter de urgência, da limpeza geral da escadaria localizada nas proximidades do SENAI, com acesso pela rua 22.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 760 /2026
Nº Processo: 3803/2026
Data: 23/06/2026 10:50:22
Autor: Alysson Barcelos Lima
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente a realização de reforma do abrigo de ônibus e implantação de faixa de travessia de pedestres na avenida Getúlio Vargas, bem em frente à escada de acesso à rua 23, bairro Areia Preta.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 761 /2026
Nº Processo: 3804/2026
Data: 23/06/2026 10:51:49
Autor: Alysson Barcelos Lima
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente a realização de vistoria técnica na Rua Bahia, entre os nºs 300 e 312, bairro Tanquinho I, com o objetivo de providenciar a instalação de uma lixeira comunitária, contêiner de maior capacidade ou outro ponto fixo e adequado para o acondicionamento de resíduos sólidos.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 762 /2026
Nº Processo: 3805/2026
Data: 23/06/2026 10:53:17
Autor: Thiago Araújo Moreira Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido plenário, que seja determinado ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) a substituição da tampa do bueiro localizado na rua Escócia, bairro Teresópolis, em frente à empresa Dibisa, em razão das condições inadequadas em que se encontra.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 763 /2026
Nº Processo: 3814/2026
Data: 23/06/2026 13:50:06
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a lavagem da rua Trinta e Seis, bairro Vera Cruz, nas proximidades da UFOP.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 764 /2026
Nº Processo: 3815/2026
Data: 23/06/2026 13:50:30
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a solicitar a retiradas de carcaças e ferragens de caminhão deixados no passeio da rua Geraldo Ferreira de Araújo, no bairro Tanquinho II.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 765 /2026
Nº Processo: 3816/2026
Data: 23/06/2026 13:51:47
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a solicitar a realização de limpeza e roçada na rua Espírito Santo, bairro ABM.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 766 /2026
Nº Processo: 3818/2026
Data: 23/06/2026 13:57:12
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a solicitar a realização da ligação da água que atualmente passa pelo canto da rua Saturno, bairro Vera Cruz a rede de drenagem fluvial existente.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 767 /2026
Nº Processo: 3820/2026
Data: 23/06/2026 14:09:09
Autor: João Cassimiro da Silva
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a realização dos serviços de vistoria técnica , na rua Santa Cruz,localizada no bairro Nova Esperança, visando a execução de serviços de recomposição asfáltica.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 768 /2026
Nº Processo: 3821/2026
Data: 23/06/2026 14:10:32
Autor: João Cassimiro da Silva
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a realização dos serviços de vistoria técnica , na rua José de Alencar, localizada no bairro Palmares, com a finalidade de avaliar a viabilidade da instalação de bueiros e demais dispositivos de drenagem pluvial .

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 769 /2026
Nº Processo: 3822/2026
Data: 23/06/2026 14:11:51
Autor: João Cassimiro da Silva
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a realização dos serviços de asfaltamento, em toda extensão da rua Francisco de Moraes, localizada no bairro Tanquinho I .

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Retirado a pedido do autor
Complemento: Solicitação retirada pelo autor na Reunião Ordinária do dia 24 de junho de 2026.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 770 /2026
Nº Processo: 3823/2026
Data: 23/06/2026 14:13:00
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a solicitar o desentupimento de um bueiro localizado na rua Professora Luísa de Melo, bairro Centro Industrial.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 771 /2026
Nº Processo: 3824/2026
Data: 23/06/2026 14:17:46
Autor: Fernando Linhares Pereira
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenário, que promova a capacitação continuada de servidores públicos das áreas de saúde, educação e assistência social para atendimento adequado às pessoas com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 772 /2026
Nº Processo: 3825/2026
Data: 23/06/2026 14:18:00
Autor: Fernando Linhares Pereira
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente a implantação de salas de regulação sensorial em escolas da rede municipal, unidades de saúde ou outros equipamentos públicos, destinadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 773 /2026
Nº Processo: 3826/2026
Data: 23/06/2026 14:20:44
Autor: Fernando Linhares Pereira
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que realize estudo técnico de viabilidade para implantação de um Centro de Referência Multidisciplinar voltado ao atendimento de pessoas com deficiência, em especial aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 774 /2026
Nº Processo: 3827/2026
Data: 23/06/2026 15:13:53
Autor: Zuza Gino de Oliveira Veloso
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após apreciação do Plenário, que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de placa de identificação da via na rua Marquês de Caravelas, bairro Novo Cruzeiro.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 775 /2026
Nº Processo: 3828/2026
Data: 23/06/2026 15:14:46
Autor: Zuza Gino de Oliveira Veloso
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após apreciação do Plenário, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de manutenção da pavimentação com recomposição dos bloquetes sextavados, na rua Gonçalves Dias, na altura do nº 350, bairro Palmares.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 776 /2026
Nº Processo: 3829/2026
Data: 23/06/2026 15:16:10
Autor: Zuza Gino de Oliveira Veloso
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após apreciação do Plenário, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de vistoria técnica na rede de esgoto da rua Violeta, bairro Campos Elíseos, com a elaboração de estudo para identificação da causa dos problemas recorrentes e adoção das medidas necessárias para sua solução definitiva.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 777 /2026
Nº Processo: 3830/2026
Data: 23/06/2026 15:17:28
Autor: Zuza Gino de Oliveira Veloso
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após apreciação do Plenário, que determine à Secretaria Municipal competente a realização da extensão da rede de energia elétrica e de iluminação pública na rua Marquês de Caravelas, nas proximidades do nº 188, bairro Novo Cruzeiro.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 778 /2026
Nº Processo: 3831/2026
Data: 23/06/2026 15:18:30
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indica ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que proceda com o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada vistoria técnica em poste localizado na avenida Getúlio Vargas, nº 3.339, em frente à concessionária Honda MaxMoto, bairro Belmonte.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 779 /2026
Nº Processo: 3832/2026
Data: 23/06/2026 15:20:35
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indica ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que proceda com o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que sejam realizados os serviços de limpeza e capina na Estrada Pedro Dias Bicalho Filho, localizada na região da Nova Cachoeirinha.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 780 /2026
Nº Processo: 3833/2026
Data: 23/06/2026 15:21:30
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que proceda com o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Setor de Fiscalização do Código de Posturas, para que sejam adotadas providências visando à apuração de possíveis irregularidades relacionadas à poluição sonora e à perturbação do sossego público nas proximidades da empresa Porto Guimarães Express, localizada na avenida Isaac Cassimiro Gomes, nº 1.655, bairro Loanda.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 781 /2026
Nº Processo: 3834/2026
Data: 23/06/2026 15:22:28
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indico ao prefeito, ouvido o Plenário, que proceda com o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SETTRAN, para que seja realizada vistoria técnica e adotadas as providências necessárias visando à regulamentação do estacionamento de veículos na rua Madre Teresa de Calcutá, bairro Palmares.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 782 /2026
Nº Processo: 3835/2026
Data: 23/06/2026 15:25:10
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indico ao Prefeito, ouvido o Plenário, que proceda com o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SETTRAN, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, para que sejam realizados estudos técnicos e adotadas providências voltadas à melhoria da mobilidade urbana, da segurança viária e da acessibilidade nas ruas Vinicius de Moraes e Luiz Gonzaga, bairro Santo Hipólito.

Fase: Leitura no Expediente
Ação: Lido em Plenário
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Moção N° 1 /2026
Nº Processo: 464/2026
Data: 26/01/2026 13:41:58
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o registro nos anais desta Casa Legislativa, de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada pelo falecimento do Sr. Rêmulo Marques de Oliveira, ocorrido em 22 de dezembro de 2025, rogando a Deus que conforte os corações de todos.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Moção N° 2 /2026
Nº Processo: 465/2026
Data: 26/01/2026 13:43:31
Autor: Zuza Gino de Oliveira Veloso
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Luiz da Costa (Grilo do Radiador), ocorrido ia 5 de janeiro de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Moção N° 3 /2026
Nº Processo: 466/2026
Data: 26/01/2026 13:44:31
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Moção de pensar, pelo falecimento do Sr. Marcos Egídio, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Moção N° 4 /2026
Nº Processo: 472/2026
Data: 26/01/2026 15:25:55
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Moção de pesar pelo falecimento de Maria Eliza Guimarães, ocorrido dia 21 de janeiro.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Moção N° 5 /2026
Nº Processo: 473/2026
Data: 26/01/2026 15:33:42
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Ademilson dos Santos, ocorrido dia 26 de janeiro.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Moção N° 6 /2026
Nº Processo: 606/2026
Data: 02/02/2026 10:18:27
Autor: Thiago Araújo Moreira Bicalho
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. Gilda Pichener de Castro Carneiro, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Moção N° 7 /2026
Nº Processo: 628/2026
Data: 02/02/2026 14:27:09
Autor: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
Voto de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento do senhor Lecino Martins Borges, ocorrido em 30 de janeiro de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Moção N° 8 /2026
Nº Processo: 655/2026
Data: 03/02/2026 10:47:30
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Voto de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada pelo falecimento do Sr. José Rosa Ferreira, ocorrido em 1º de fevereiro de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Moção N° 9 /2026
Nº Processo: 673/2026
Data: 03/02/2026 16:08:15
Autor: Fernando Linhares Pereira
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jurandir Henrique de Morais, ocorrido em 31 de janeiro de 2026, aos 95 anos de idade.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Moção N° 10 /2026
Nº Processo: 674/2026
Data: 03/02/2026 16:09:14
Autor: Fernando Linhares Pereira
Voto de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada pelo falecimento da Senhora IVANILDE ROSA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 30 de Janeiro de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Moção N° 11 /2026
Nº Processo: 687/2026
Data: 04/02/2026 10:14:50
Autor: Alysson Barcelos Lima
Pesar pelo falecimento de Maria Madureira Fonseca.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Moção N° 13 /2026
Nº Processo: 693/2026
Data: 04/02/2026 14:01:48
Autor: Geraldo Camilo Leles Pontes
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Madalena Alves Ferreira, ocorrido em 19 de dezembro de 2025.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Moção N° 108 /2026
Nº Processo: 3806/2026
Data: 23/06/2026 13:44:12
Autor: Zuza Gino de Oliveira Veloso
Moção de Pesar e a apresentação de condolências à família enlutada pelo falecimento da senhora Anete Maria Ribeiro Brinati, ocorrido no dia 19 de junho de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação: Solidariedade e Pesar
Complemento: Para conhecimento e providências, em especial encaminhar à família.
Observação:
Ordem: 51  Moção N° 109 /2026
Nº Processo: 3807/2026
Data: 23/06/2026 13:45:48
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada pelo falecimento do Senhor Wender Cristino Marinho e Silva, ocorrido no dia 19/06/2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação: Solidariedade e Pesar
Complemento: Para conhecimento e providências, em especial encaminhar à família.
Observação:
Ordem: 52  Moção N° 110 /2026
Nº Processo: 3812/2026
Data: 23/06/2026 13:47:49
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio Grijó, ocorrido no dia 21/06/2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação: Solidariedade e Pesar
Complemento: Para conhecimento e providências, em especial encaminhar à família.
Observação:
Ordem: 53  Moção N° 111 /2026
Nº Processo: 3847/2026
Data: 24/06/2026 11:21:42
Autor: Geraldo Camilo Leles Pontes
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jose Basílio Dias, pai da servidora desta Casa, Marcilene Evangelista, ocorrido no dia 21 de junho de 2026.

Fase: Realizar Leitura no Expediente
Ação: Solidariedade e Pesar
Complemento: Para conhecimento e providências, em especial encaminhar à família.
Observação:
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