Câmara Municipal de João Monlevade - MG Câmara Municipal de João Monlevade - MG: Produção Legislativa
Sessão:66 Realizada em: 08/07/2026 Legislatura: 16 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (6)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Indicação N° 799 /2026
Nº Processo: 3943/2026
Data: 30/06/2026 13:50:09
Autor: João Cassimiro da Silva
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a realização dos serviços de revitalização do passeio público, nas proximidades do posto de saúde, especialmente no trecho compreendido entre os números 865 a 947, localizado na avenida Contorno, bairro Vila Tanque.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 805 /2026
Nº Processo: 3951/2026
Data: 30/06/2026 14:10:44
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente a instalação de uma placa de denominação nas dependências da APAE, com a devida identificação do espaço, visando facilitar a localização, valorizar a instituição e proporcionar melhor orientação aos usuários, visitantes e à comunidade em geral.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária. N° 1635 /2026
Nº Processo: 1571/2026
Data: 18/03/2026 09:41:23
Autor: Fernando Linhares Pereira
Institui o Programa Municipal de Monitoramento Inteligente de Segurança Urbana.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Para providências.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 89 /2025
Nº Processo: 3749/2025
Data: 17/11/2025 16:46:49
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria ou setor competente, informe a este Legislativo sobre a arrecadação de ISS recolhido na praça de pedágio instalada no município.

Fase: Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 24 /2026
Nº Processo: 1762/2026
Data: 25/03/2026 15:04:33
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Os signatários vem requerer, no exercício das atribuições fiscalizatórias dos vereadores desta Casa Legislativa, após deliberação plenária, que seja enviado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para solicitar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de possíveis irregularidades em eventos culturais promovidos, organizados ou custeados pela Casa de Cultura de João Monlevade, no período de 2021 a 2025.

Fase: Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 40 /2026
Nº Processo: 3004/2026
Data: 20/05/2026 14:49:53
Autor: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
Requeremos a V. Exa, ouvido o plenário, nos termos do art. 279, §2°, do Regimento Interno, com redação dada pela Resolução n° 731/2021, que seja dispensado o interstício de 24 horas entre uma e outra discussão, e que seja incluído em pauta para deliberação em segundo turno e redação final, na Reunião Ordinária designada para o dia 20 de maio de 2025, o PROJETO DE LEI Nº 1.647/2026.

Fase: Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.