Câmara Municipal de João Monlevade - MG Câmara Municipal de João Monlevade - MG: Produção Legislativa
Sessão:67 Realizada em: 15/07/2026 Legislatura: 16 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Indicação N° 831 /2026
Nº Processo: 4128/2026
Data: 06/07/2026 11:28:12
Autor: João Cassimiro da Silva
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a instalação de assento no abrigo do ponto de ônibus localizado na avenida Alberto Lima, próximo ao nº 3.169, no bairro Campos Elísios.

Fase: Votação
Ação: Retirado a pedido do autor
Complemento: Indicação retirada pelo autor na Reunião Ordinária do dia 15 de Julho de 2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária. N° 1636 /2026
Nº Processo: 1574/2026
Data: 18/03/2026 10:29:30
Autor: Fernando Linhares Pereira
Institui o Selo “Empresa Amiga do Autista” no Município de João Monlevade.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 89 /2025
Nº Processo: 3749/2025
Data: 17/11/2025 16:46:49
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria ou setor competente, informe a este Legislativo sobre a arrecadação de ISS recolhido na praça de pedágio instalada no município.

Fase: Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 24 /2026
Nº Processo: 1762/2026
Data: 25/03/2026 15:04:33
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Os signatários vem requerer, no exercício das atribuições fiscalizatórias dos vereadores desta Casa Legislativa, após deliberação plenária, que seja enviado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para solicitar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de possíveis irregularidades em eventos culturais promovidos, organizados ou custeados pela Casa de Cultura de João Monlevade, no período de 2021 a 2025.

Fase: Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 40 /2026
Nº Processo: 3004/2026
Data: 20/05/2026 14:49:53
Autor: Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
Requeremos a V. Exa, ouvido o plenário, nos termos do art. 279, §2°, do Regimento Interno, com redação dada pela Resolução n° 731/2021, que seja dispensado o interstício de 24 horas entre uma e outra discussão, e que seja incluído em pauta para deliberação em segundo turno e redação final, na Reunião Ordinária designada para o dia 20 de maio de 2025, o PROJETO DE LEI Nº 1.647/2026.

Fase: Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
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