Câmara Municipal de João Monlevade - MG Câmara Municipal de João Monlevade - MG: Produção Legislativa
Sessão:69 Realizada em: 12/08/2026 Legislatura: 16 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Indicação N° 892 /2026
Nº Processo: 4544/2026
Data: 03/08/2026 08:58:19
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que proceda ao encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços urbanos, para que o barranco localizado entre a rua Cuiabá e a rua Florianópolis seja incluído no cronograma de limpeza e manutenção.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 893 /2026
Nº Processo: 4545/2026
Data: 03/08/2026 09:02:10
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indica ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizada avaliação técnica visando à implantação de paisagismo na ilha localizada entre as ruas Princesa Marisa e Princesa Isabel, na entrada do bairro São Benedito.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 894 /2026
Nº Processo: 4546/2026
Data: 03/08/2026 09:05:18
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indica ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que sejam realizados estudos técnicos visando à remoção e ao reposicionamento do poste localizado na avenida Cabo Frio, em frente ao nº 126.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 895 /2026
Nº Processo: 4547/2026
Data: 03/08/2026 09:07:27
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indica ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada vistoria técnica no muro localizado na rua 1, nº 245, bairro Nova Esperança, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde, com a adoção das providências necessárias para garantir a segurança da população.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 896 /2026
Nº Processo: 4548/2026
Data: 03/08/2026 09:15:27
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Indica ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada vistoria técnica visando à construção de uma escada de acesso entre a rua Ambrósio Rodrigues da Costa e a avenida Cândido Dias, bairro José de Alencar.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 897 /2026
Nº Processo: 4549/2026
Data: 03/08/2026 09:17:37
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Municipal competente a realização do nivelamento da tampa e da boca de lobo localizadas na rua Sebastião Simão de Almeida, em frente ao nº 625, bairro Campos Elísios.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 898 /2026
Nº Processo: 4550/2026
Data: 03/08/2026 09:18:47
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Municipal competente a implantação dos serviços de saúde bucal nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Loanda e José de Alencar.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 899 /2026
Nº Processo: 4552/2026
Data: 03/08/2026 09:23:34
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente, solicitar a realização de estudos técnicos e, sendo constatada a viabilidade, a instalação de iluminação pública na Praça Professor Fábio Vasconcelos, localizada na rua Trinta e Três, bairro Areia Preta.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 900 /2026
Nº Processo: 4553/2026
Data: 03/08/2026 09:40:50
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos técnicos e, sendo constatada a viabilidade, a instalação de iluminação pública na praça localizada na rua Belo Horizonte, nas proximidades do nº 168, bairro Baú

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 901 /2026
Nº Processo: 4554/2026
Data: 03/08/2026 09:43:44
Autor: Carlos Geraldo Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Municipal competente a realização da revitalização da iluminação pública da praça localizada na rua Sertaneja, nas proximidades do nº 283, bairro Belmonte.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 902 /2026
Nº Processo: 4559/2026
Data: 03/08/2026 09:55:35
Autor: João Cassimiro da Silva
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a realização dos serviços de melhorias no sistema de iluminação pública com a extensão de rede e instalação de dois postes, na rua Mantena, localizada no bairro São João.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 903 /2026
Nº Processo: 4560/2026
Data: 03/08/2026 09:56:46
Autor: João Cassimiro da Silva
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a realização dos serviços da continuação do asfaltamento da rua Seringueira, localizada no bairro São João.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 904 /2026
Nº Processo: 4564/2026
Data: 03/08/2026 11:44:32
Autor: João Cassimiro da Silva
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a realização dos serviços de iluminação pública na escadaria na rua Sertaneja, localizada no bairro Belmonte.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 905 /2026
Nº Processo: 4576/2026
Data: 03/08/2026 14:56:34
Autor: João Cassimiro da Silva
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente arealização dos serviços manutenção de passeio público localizado na rua Valdir M de Souza , próximo ao nº 221, bairro Santa Bárbara.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 906 /2026
Nº Processo: 4577/2026
Data: 03/08/2026 15:03:47
Autor: Zuza Gino de Oliveira Veloso
Indica ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizada avaliação técnica e posterior execução de obras de recuperação da via pública, com recomposição do pavimento e reparo do meio-fio, na rua Santa Helena, nas proximidades do nº 57, bairro Ernestina Graciana.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 907 /2026
Nº Processo: 4578/2026
Data: 03/08/2026 15:04:29
Autor: Zuza Gino de Oliveira Veloso
Indica ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizada avaliação técnica e posterior execução de obras de recuperação da via pública, visando corrigir o afundamento da pista na rua São Bento, nas proximidades do nº 37, bairro Ernestina Graciana.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 908 /2026
Nº Processo: 4580/2026
Data: 03/08/2026 15:06:20
Autor: Zuza Gino de Oliveira Veloso
Indica ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizada avaliação técnica e manutenção da grelha de captação de águas pluviais, localizada na rua Porto Rico, nas proximidades do nº 203, bairro Petrópolis.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 909 /2026
Nº Processo: 4581/2026
Data: 03/08/2026 15:07:12
Autor: Zuza Gino de Oliveira Veloso
Indica ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine o encaminhamento da presente demanda à Secretaria competente, para que seja realizada avaliação técnica e os serviços de recomposição do calçamento na rua Paraguai, nas proximidades do nº 139, bairro Petrópolis.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 910 /2026
Nº Processo: 4582/2026
Data: 03/08/2026 15:13:23
Autor: Zuza Gino de Oliveira Veloso
Indica ao Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine o encaminhamento da presente demanda à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, em conjunto com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e o órgão responsável pelo transporte coletivo, para que seja realizada avaliação técnica visando à realocação do ponto de ônibus localizado em frente ao Buffet Cibele Santos, na rua Marquês de Maricá, nº 35, bairro Novo Cruzeiro.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 911 /2026
Nº Processo: 4583/2026
Data: 03/08/2026 15:27:23
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Municipal competente a substituição da placa de identificação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Cidade Nova, com a instalação de uma nova placa na parte externa da unidade, afixada no muro ou em outro local de ampla visibilidade.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 912 /2026
Nº Processo: 4584/2026
Data: 03/08/2026 15:32:51
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de asfaltamento em toda a extensão da rua Alemanha, no bairro Teresópolis, em substituição ao atual pavimento em bloquetes.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 913 /2026
Nº Processo: 4585/2026
Data: 03/08/2026 15:34:33
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para melhorar as condições de trânsito e de segurança viária na rua José do Carmo de Souza, no bairro Teresópolis.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 914 /2026
Nº Processo: 4587/2026
Data: 03/08/2026 15:47:30
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente a execução de serviços de manutenção geral, limpeza e instalação de nova tampa no PV (Poço de Visita) localizado na rua Mandacará, próximo ao n° 1058, no bairro Estância Burian.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 915 /2026
Nº Processo: 4588/2026
Data: 03/08/2026 15:48:57
Autor: Alysson Barcelos Lima
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente que proceda com a realização de recapeamento asfáltico nas ruas Turmalina e Turfa no bairro Jacuí, bem como a execução de pavimentação asfáltica no trecho localizado a partir do nº 204, final da via Turfa, onde ainda possui pavimentação em pedras.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 916 /2026
Nº Processo: 4589/2026
Data: 03/08/2026 15:49:31
Autor: Alysson Barcelos Lima
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente que realize vistoria e providencie a retirada de entulhos na rua 29 de Junho, via que interliga os bairros José Elói e Vale do Sol, em especial nas proximidades do bar na entrada do Vale do Sol.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 917 /2026
Nº Processo: 4590/2026
Data: 03/08/2026 15:50:24
Autor: Alysson Barcelos Lima
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente que realize vistoria e providencie a retirada imediata do grande volume de entulho existente na esquina das ruas Etelvino Rocha e Barra Mansa, ligação entre os bairros Vale do Sol e Rosário, bem como adote medidas para coibir o descarte irregular de resíduos no local.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 918 /2026
Nº Processo: 4591/2026
Data: 03/08/2026 15:51:08
Autor: Alysson Barcelos Lima
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente que realize vistoria e proceda com a manutenção de pintura e conferência da sinalização horizontal e vertical necessárias em toda extensão da rua Marquês de São Vicente no bairro Novo Cruzeiro, onde fica localizada também o Cemei Irmã Dulce.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 919 /2026
Nº Processo: 4593/2026
Data: 03/08/2026 16:02:18
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, solicitar a realização de pintura das faixas de pedestres ao longo da avenida Cândido Dias, bairro Loanda.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 920 /2026
Nº Processo: 4604/2026
Data: 04/08/2026 09:41:38
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, solicitar a realização do alteamento das bocas de lobo localizadas na rua Gatassul, bairro Vera Cruz, trecho que foi recentemente asfaltado.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 921 /2026
Nº Processo: 4605/2026
Data: 04/08/2026 09:44:05
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, realização de manutenção no pavimento de bloquetes da via que se encontra com diversas peças soltas, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestre, na rua Grécia, bairros Teresópolis e Petrópolis.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 922 /2026
Nº Processo: 4606/2026
Data: 04/08/2026 09:45:34
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a realização de serviços de limpeza e capina na rua Maria de Lourdes, bairro Vera Cruz, nas proximidades do pátio do Detran.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 923 /2026
Nº Processo: 4608/2026
Data: 04/08/2026 09:50:31
Autor: Revetrie Silva Teixeira
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, solicitar a realização de pintura completa da quadra poliesportiva e das arquibancadas, localizada no final da rua Cassimiro de Abreu, bairro Palmares.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 924 /2026
Nº Processo: 4609/2026
Data: 04/08/2026 10:02:07
Autor: Thiago Araújo Moreira Bicalho
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido plenário, que determine ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) a realização do alteamento do bueiro localizado na rua Maçônica, em frente ao nº 301, bairro Belmonte.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 925 /2026
Nº Processo: 4610/2026
Data: 04/08/2026 10:05:51
Autor: Vanderlei Cardoso Miranda
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a execução de pavimentação asfáltica na rua Colombo, bairro Sion.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 926 /2026
Nº Processo: 4611/2026
Data: 04/08/2026 10:06:44
Autor: Vanderlei Cardoso Miranda
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de asfaltamento em toda a extensão da rua Mitilene, bairro Nova Aclimação.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 927 /2026
Nº Processo: 4612/2026
Data: 04/08/2026 10:08:43
Autor: Vanderlei Cardoso Miranda
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a execução dos serviços de asfaltamento em toda a extensão da rua Salônica, bairro Nova Aclimação.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 928 /2026
Nº Processo: 4615/2026
Data: 04/08/2026 10:51:09
Autor: Vanderlei Cardoso Miranda
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a execução de pavimentação asfáltica na Rua Olinda Dias Fernandes, no bairro Santa Bárbara.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 929 /2026
Nº Processo: 4616/2026
Data: 04/08/2026 10:56:57
Autor: João Cassimiro da Silva
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente a realização dos serviços de instalação de lixeira de grande porte, da rua Padre Eustáquio, localizada no bairro laranjeiras, próximo ao nº 11.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 930 /2026
Nº Processo: 4617/2026
Data: 04/08/2026 10:58:26
Autor: Fernando Linhares Pereira
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenário solicitar retirada de entulhos na rua Carlos Caldeira, próximo ao nº 248, bairro Nova Monlevade.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 931 /2026
Nº Processo: 4618/2026
Data: 04/08/2026 10:59:48
Autor: Fernando Linhares Pereira
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenário, solicito limpeza, manutenção, capina, na rua São João, bairro Rosário.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Indicação N° 932 /2026
Nº Processo: 4619/2026
Data: 04/08/2026 11:01:33
Autor: Fernando Linhares Pereira
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o plenário, execução dos serviços de poda de árvores, na rua Passarela, próximo ao nº 71, bairro Vera Cruz.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Indicação N° 933 /2026
Nº Processo: 4659/2026
Data: 05/08/2026 11:18:58
Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz
Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de parquinho infantil e manutenção da academia ao ar livre na Praça São José, localizada na rua Tietê, bairro Centro Industrial.

Fase: Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 56 /2026
Nº Processo: 4566/2026
Data: 03/08/2026 13:46:37
Autor: Bruno Nepomuceno Braga
Requerendo informações e documentos referentes à preservação, fiscalização e situação atual do imóvel da antiga Escola Estadual Santana, imóvel de relevante importância histórica, arquitetônica, cultural e afetiva para João Monlevade.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Seguem Requerimentos aprovados em 12 de agosto de 2026.
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 57 /2026
Nº Processo: 4613/2026
Data: 04/08/2026 10:42:55
Autor: Revetrie Silva Teixeira
O signatário vem requerer, no exercício das atribuições fiscalizatórias dos vereadores desta Casa Legislativa, após deliberação plenária, que seja enviado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam prestadas as seguintes informações e esclarecimentos acerca da sinalização horizontal das vias públicas do Município, especialmente das faixas de travessia de pedestres localizadas nas principais avenidas de João Monlevade.

Fase: Discussão e Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Seguem Requerimentos aprovados em 12 de agosto de 2026.
Observação:
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