PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

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Câmara Municipal de João Monlevade - MG: Produção Legislativa

Sessão:21 Realizada em: 02/07/2025 Legislatura: 16 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (46)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 1562 /2025 Nº Processo: 286/2025 Data: 02/07/2025 10:06:16 Autor: Sassá Misericórdia Projeto de lei,que dispõe sobre a criação da política de incentivo à prática de corrida de rua no âmbito do Município de João Monlevade e dá outras providências. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 43 /2025 Nº Processo: 312/2025 Data: 02/07/2025 11:31:46 Autor: Belmar Diniz, Revetrie Teixeira Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública nesta Casa Legislativa, em data a ser definida posteriormente, com o objetivo de discutir a Política Municipal de Esporte e Lazer no município de João Monlevade. A audiência tratará, de forma ampla, sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, da reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e da instituição do Programa Bolsa Atleta no município. Fase: Realizar Leitura no Expediente Ação: Lido Complemento: Para discussão e votação. Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 864 /2025 Nº Processo: 124/2025 Data: 27/06/2025 13:41:02 Autor: Zuza do Socorro Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após a devida apreciação do Plenário, que determine à secretaria competente a realização de uma limpeza completa no campo de futebol do bairro Estrela Dalva. O local encontra-se com muito lixo espalhado tanto no entorno quanto dentro do campo, além de restos de poda de árvores que foram deixados no espaço. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 865 /2025 Nº Processo: 125/2025 Data: 27/06/2025 13:41:15 Autor: Zuza do Socorro Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após a devida apreciação do Plenário, que determine à secretaria competente a realização de uma reforma completa na quadra poliesportiva localizada no bairro Estrela Dalva, ao lado do campo de futebol. A quadra é um importante espaço de lazer, recreação e prática de esportes para crianças, adolescentes, jovens e famílias do bairro, mas atualmente se encontra em condições precárias, com o piso danificado, alambrado deteriorado, esquadrias comprometidas e toda a estrutura precisando de reparos urgentes. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 866 /2025 Nº Processo: 126/2025 Data: 27/06/2025 13:41:41 Autor: Zuza do Socorro Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após a devida apreciação do Plenário, que determine à secretaria competente a instalação de uma grade de proteção no bueiro localizado na Rua 30, entre os números 259 e 260, no bairro Loanda. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 867 /2025 Nº Processo: 127/2025 Data: 27/06/2025 13:41:56 Autor: Zuza do Socorro Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após a devida apreciação do Plenário, que determine à secretaria competente a realização de desobstrução e limpeza do bueiro localizado em frente ao número 199, na Rua Boa Vista, bairro Loanda. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 868 /2025 Nº Processo: 128/2025 Data: 27/06/2025 13:42:29 Autor: Zuza do Socorro Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após a devida apreciação do Plenário, que determine à secretaria competente a retirada de lixo, entulho e restos de construção depositados na Rua Sargitário, em frente ao número 151, no bairro Estrela Dalva. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 869 /2025 Nº Processo: 185/2025 Data: 01/07/2025 11:17:33 Autor: Alysson Enfermeiro Indico ao prefeito do Município, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente, que verifique o local e sinalize com placas de proibido estacionar na avenida Rodrigues Alves próximo ao número 52 e do outro lado da avenida sentido avenida Castelo Branco entre os números 65 e 77 no bairro República. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 870 /2025 Nº Processo: 186/2025 Data: 01/07/2025 11:18:08 Autor: Alysson Enfermeiro Indico ao prefeito do Município, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente a realização de reparos em toda a área dos campos de futebol localizados na Avenida Contorno, nº 1476, bairro Vila Tanque (Clube Recreativo). Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 871 /2025 Nº Processo: 187/2025 Data: 01/07/2025 11:18:24 Autor: Alysson Enfermeiro Indico ao prefeito do Município, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente, realizar limpeza local e providenciar substituição da lixeira por outra que seja maior, resistente fixa ou lixeira móvel (contêiner) na rua Luzia Brandão, pouco acima da Escola EMIP, no bairro Cruzeiro Celeste. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 872 /2025 Nº Processo: 189/2025 Data: 01/07/2025 11:18:50 Autor: Alysson Enfermeiro Indico ao prefeito do Município, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente, providenciar pavimentação asfáltica em parte da Rua Zezinho de Abreu, do número 21 ao número 213 no bairro Boa Vista e limpeza geral (capina) em toda extensão da referida rua. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: votação Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 873 /2025 Nº Processo: 190/2025 Data: 01/07/2025 11:19:19 Autor: Alysson Enfermeiro Indico ao prefeito do Município, ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que determine à Secretaria Competente, verificar e providenciar urgente instalação de faixa de pedestre e ver possibilidade de fazer uma rotatória para melhorar a sinalização próximo ao ponto de ônibus na rua Dr Geraldo Soares de Sá, em frente a pracinha da rua Oito no Bairro Vila Tanque. O local dá acesso direto ao Hospital Margarida e por isso, apresenta trânsito intenso dia e noite e a sinalização existente hoje, é insuficiente. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 874 /2025 Nº Processo: 191/2025 Data: 01/07/2025 11:20:08 Autor: Belmar Diniz Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a realização dos serviços de manutenção, nivelamento e asfaltamento na pavimentação da rua Gonçalves Dias, no trecho próximo ao número 104, no bairro Palmares. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 875 /2025 Nº Processo: 192/2025 Data: 01/07/2025 11:20:25 Autor: Belmar Diniz Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente, a execução dos serviços de capina, recolhimento de entulhos e limpeza em toda extensão das ruas Nova Era, São Domingos do Prata e Tiradentes, no bairro José Eloi. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 876 /2025 Nº Processo: 194/2025 Data: 01/07/2025 11:20:55 Autor: Belmar Diniz Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente, a execução dos serviços de capina e limpeza geral em toda extensão da avenida Brasília, no bairro Baú. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 877 /2025 Nº Processo: 195/2025 Data: 01/07/2025 11:21:11 Autor: Belmar Diniz Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente a realização de melhorias na sinalização viária da rua Luiz Gonzaga e reforço na pintura da faixa de pedestres localizada em frente à Escola Estadual Antônio Loureiro Sobrinho, no bairro Santo Hipólito. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 878 /2025 Nº Processo: 196/2025 Data: 01/07/2025 11:21:44 Autor: Belmar Diniz Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a realização dos serviços de revitalização, pavimentação asfáltica ou com bloquetes, instalação de meio-fio e passeio público (calçadas) em toda a extensão da rua Castelo Forte, localizada no bairro Santa Cecília. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 879 /2025 Nº Processo: 198/2025 Data: 01/07/2025 11:22:55 Autor: Carlinhos Bicalho Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente que sejam realizadas limpeza e capina em toda extensão da rua Jesus Drumond, Bairro nova Monlevade Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 880 /2025 Nº Processo: 200/2025 Data: 01/07/2025 11:23:11 Autor: Carlinhos Bicalho Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente que sejam realizadas obras de reestruturação da Rua ETA em caráter de urgência, localizada no bairro Nova Cachoeirinha. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 881 /2025 Nº Processo: 201/2025 Data: 01/07/2025 11:23:45 Autor: Carlinhos Bicalho Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente, que seja realizado melhorias na infraestrutura da via, como o alargamento da via, a implantação de pontos de acostamento em toda estrada Pedro Dias Bicalho Filho. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 882 /2025 Nº Processo: 202/2025 Data: 01/07/2025 11:24:26 Autor: Carlinhos Bicalho Indico ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente que seja realizado um estudo de tráfego na estrada Pedro Dias Bicalho Filho. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 883 /2025 Nº Processo: 204/2025 Data: 01/07/2025 11:25:03 Autor: Carlinhos Bicalho Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria competente, que seja realizado a construção de uma nova caixa d'agua na região do bairro Planalto. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 884 /2025 Nº Processo: 209/2025 Data: 01/07/2025 11:37:36 Autor: Sinval da Luzitana Solicito instalação de grelhas para captação de água pluvial na rua Trinta e Quatro, bairro Loanda. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 885 /2025 Nº Processo: 210/2025 Data: 01/07/2025 11:37:55 Autor: Sinval da Luzitana Indica-se ao executivo que sejam tomadas as providências cabíveis para a realização de melhorias no nivelamento do cruzamento entre as ruas C e G, no Bairro Boa Vista. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 886 /2025 Nº Processo: 211/2025 Data: 01/07/2025 11:38:30 Autor: Sassá Misericórdia Indico o Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a manuteção do passeio, limpeza e capina, do nº 226 ao 412, na rua Barra Mansa, no bairro Rosário. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 887 /2025 Nº Processo: 212/2025 Data: 01/07/2025 11:38:53 Autor: Sassá Misericórdia Indico o Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a manuteção da via, limpeza e capina, na rua Antônio José, no bairro Serra do Egito Beco. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 888 /2025 Nº Processo: 215/2025 Data: 01/07/2025 11:39:12 Autor: Marquinho Dornelas Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à secretaria competente, serviços de capina, limpeza, melhorias e manutenção da Praça Creusa Carneiro de Souza, bem como em seu entorno, localizada em frente à rua Natal, esquina com rua Vitória, bairro Satélite. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 889 /2025 Nº Processo: 216/2025 Data: 01/07/2025 11:39:49 Autor: Bruno Cabeção Indico ao prefeito, ouvido o plenário, que proceda a execução dos serviços de pavimentação asfáltica ou por bloquetes e iluminação pública na Rua Raimunda Augusta Caldeira, no bairro Laranjeiras. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 890 /2025 Nº Processo: 217/2025 Data: 01/07/2025 11:40:09 Autor: Vanderlei Miranda Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o asfaltamento da rua Dilermando Reis, localizada no bairro Santo Hipólito. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 891 /2025 Nº Processo: 218/2025 Data: 01/07/2025 11:41:13 Autor: Thiago Titó Solicito asfaltamento da rua Vereador Nozinho Caldeira, em frente a Cortilar Confecções até a igreja Santa Rita, bairro Santa Bárbara. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 892 /2025 Nº Processo: 219/2025 Data: 01/07/2025 11:41:56 Autor: Thiago Titó Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal operação “Tapa Buraco” na avenida Rodrigues Alves, em frente ao nº 267, bairro República. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 893 /2025 Nº Processo: 220/2025 Data: 01/07/2025 11:42:58 Autor: Fernando Linhares Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, a realização dos serviços de Pintura em toda Praça da Rua Topázio no Bairro Jacuí. A solicitação se faz necessária, pois a praça encontra-se muito suja, o que evidencia a urgente necessidade da pintura e limpeza geral. Além disso, a situação favorece a sujeira e insatisfação dos moradores que necessita da praça para seu lazer. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 894 /2025 Nº Processo: 223/2025 Data: 01/07/2025 11:43:46 Autor: Fernando Linhares Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria de Competente, a execução dos serviços de serviços de limpeza geral e capina na rua 36, esquina com a Rua 26 no Bairro Loanda. A solicitação se faz necessária, pois a rua encontra-se tomada pelo mato, o que evidencia a urgente necessidade de capina e limpeza geral. A situação contribui para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, prejudiciais à saúde pública, além de causar poluição visual. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 895 /2025 Nº Processo: 224/2025 Data: 01/07/2025 11:44:13 Autor: Fernando Linhares Indico ao prefeito do município ouvido o plenário, que determine a secretaria competente à execução dos serviços de limpeza com capina em toda extensão da rua Antônio José, bairro Serra do Egito. Fase: Leitura no Expediente Ação: Aprovado Complemento: Segue para votação Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 896 /2025 Nº Processo: 225/2025 Data: 01/07/2025 11:45:31 Autor: Fernando Linhares Indico ao prefeito do município ouvido o plenário, que determine a secretaria competente à execução dos serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Itatiaia no bairro Serra. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 897 /2025 Nº Processo: 226/2025 Data: 01/07/2025 11:46:05 Autor: Fernando Linhares Ao se fazer necessário indico ao Prefeito Municipal que determine a secretaria competente que seja providenciado uma placa de proibido jogar entulhos e lixo na rua 26, próximo ao n°28, bairro Loanda. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 898 /2025 Nº Processo: 276/2025 Data: 02/07/2025 09:05:28 Autor: Revetrie Teixeira Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, solicitar providências quanto a revitalização do campo de futebol localizado no Bairro São João. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: votação Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 899 /2025 Nº Processo: 277/2025 Data: 02/07/2025 09:06:03 Autor: Revetrie Teixeira Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, solicitar providências quanto a instalação de lixeiras próximo ao ponto de ônibus no trevo do bairro Santo Hipólito com o bairro Sion. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 900 /2025 Nº Processo: 278/2025 Data: 02/07/2025 09:06:27 Autor: Revetrie Teixeira Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, solicitar a instalação de uma placa de Proibido Estacionar na Avenida Candido Dias, em frente ao número 247 no bairro Loanda. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 902 /2025 Nº Processo: 280/2025 Data: 02/07/2025 09:07:47 Autor: Revetrie Teixeira Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, que determine à Secretaria Competente, solicitar limpeza e capina em toda a extensão das ruas Porto Alegre e Belo Horizonte no bairro Baú. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: votação Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 903 /2025 Nº Processo: 282/2025 Data: 02/07/2025 10:05:09 Autor: Leles Pontes Indico ao Prefeito, ouvido neste Plenário, venho respeitosamente solicitar que liga a Avenida: Brasília do bairro: Baú ao bairro: Vila Tanque para melhorias da população ao acesso nos bairros. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 904 /2025 Nº Processo: 283/2025 Data: 02/07/2025 10:05:29 Autor: Leles Pontes Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, venho, respeitosamente, que determine a Secretária Competente, solicitar uniformes para os alunos da creche ao 9º ano da rede municipal de João Monlevade. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 905 /2025 Nº Processo: 284/2025 Data: 02/07/2025 10:05:46 Autor: Leles Pontes Indico ao Prefeito do Município, ouvido o Plenário, venho, respeitosamente, que determine a Secretária Competente, reforma do Ponto de ônibus situado na chegado do bairro: Serra do Egito ao lado esquerdo na ida de João Monlevade para o bairro citado. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 906 /2025 Nº Processo: 285/2025 Data: 02/07/2025 10:06:04 Autor: Leles Pontes Indico ao Prefeito, ouvido neste Plenário, venho respeitosamente solicitar retirada de um Poste de energia bem situado quase no meio da rua: C no bairro: Serra do Egito. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido em Plenário Complemento: Votação Observação:
Ordem: 45 Moção N° 80 /2025 Nº Processo: 231/2025 Data: 01/07/2025 13:31:51 Autor: Belmar Diniz Voto de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento do Sr. Cícero Aloísio Gregório, ocorrido em 26 de junho de 2025. Fase: Realizar Leitura no Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 46 Moção N° 81 /2025 Nº Processo: 232/2025 Data: 01/07/2025 13:32:24 Autor: Belmar Diniz Voto de Pesar pelo falecimento do Juiz de Direito, Sr. Wellington Reis Braz, ocorrido em 29 de junho de 2025. Fase: Realizar Leitura no Expediente Ação: Arquivamento Complemento: Para arquivamento Observação:

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