Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Gustavo Henrique Prandini de Assis 
Localizada(s) 57 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária. n° 1435/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRODESCENDENTES DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26679 Data: 20/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , , Geraldo Camilo Leles Pontes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1308/2023
INDICANDO OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS COM PROTEÇÃO NO GINÁSIO LI GUERRA, NA RUA WASHINGTON LUÍS, BAIRRO REPÚBLICA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26699 Data: 20/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1425/2023
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26520 Data: 06/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1248/2023
INDICANDO OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRIMAVERA, BAIRRO SANTA CECÍLIA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26541 Data: 06/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1174/2023
INDICANDO OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA RUA PARAGUAI, BAIRRO PETRÓPOLIS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26436 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1151/2023
INDICANDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO ESTACIONAMENTO DE CARRETAS”, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 582, NA RUA VINICIUS DE MORAES, BAIRRO SANTO HIPÓLITO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26413 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 93/2023
REQUERENDO AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER ACORDADA POSTERIORMENTE, PARA DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1.335/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANABIDIOL PARA FINS MEDICINAIS, NO ÂMBITO DO SUS EM JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26268 Data: 08/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , , Geraldo Antônio Marcelino, Rael Alves Gomes, Revetrie Silva Teixeira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1415/2023
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIOS ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26313 Data: 31/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1410/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HAVER MECANISMO SONORO DE ORIENTAÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS PARA PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( CONTÉM EMENDA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA).
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26202 Data: 25/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , Bruno Nepomuceno Braga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1402/2023
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE E À GORDOFOBIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26134 Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.