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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 17/2026
REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA DO ART. 274, IX, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EXERCENDO A ATRIBUIÇÃO FISCALIZATÓRIA E COMO VEREADOR, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA ESTRUTURA, DO DESEMPENHO E DO CUSTO DE MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DESDE A SUA FUNDAÇÃO.
Processo N°: 1404/2026 Protocolo N°: 1409 ID: 32244 Data: 10/03/2026 15:17:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Indicação n° 210/2026
INDICO AO PREFEITO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA APAE.
Processo N°: 1371/2026 Protocolo N°: 1376 ID: 32230 Data: 10/03/2026 10:52:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Indicação n° 209/2026
INDICO AO PREFEITO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROCEDA COM O ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA E EXTENSÃO DE REDES DE INFRAESTRUTURA URBANA EM UM PEQUENO TRECHO DA RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS, BAIRRO TANQUINHO I.
Processo N°: 1370/2026 Protocolo N°: 1375 ID: 31908 Data: 10/03/2026 10:51:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Indicação n° 208/2026
INDICO AO PREFEITO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROCEDA COM O ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE HORÁRIO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDIMENTO À ALUNOS DO CURSO NOTURNO DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ PRISCO DE BRAGA.
Processo N°: 1368/2026 Protocolo N°: 1373 ID: 31907 Data: 10/03/2026 10:50:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Indicação n° 207/2026
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROCEDA COM O ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, À DEFESA CIVIL MUNICIPAL E AOS DEMAIS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA REALIZADA VISTORIA TÉCNICA NA RUA BARÃO DE COCAIS, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO Nº 250, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, UTILIZADO COMO PONTO DE REFERÊNCIA, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A SITUAÇÃO DE RISCO GEOTÉCNICO EXISTENTE NO LOCAL E VERIFICAR A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO BARRANCO EXISTENTE NA ÁREA.
Processo N°: 1367/2026 Protocolo N°: 1372 ID: 32135 Data: 10/03/2026 10:48:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Indicação n° 206/2026
INDICO AO PREFEITO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROCEDA COM O ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA RUA BELÉM, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 89, UTILIZADO APENAS COMO PONTO DE REFERÊNCIA, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NO TRECHO FINAL DA VIA.
Processo N°: 1365/2026 Protocolo N°: 1370 ID: 32098 Data: 10/03/2026 10:47:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1629/2026
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, SOBRE A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1254/2026 Protocolo N°: 1256 ID: 32083 Data: 04/03/2026 09:55:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Indicação n° 179/2026
INDICO AO PREFEITO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROCEDA COM O ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE ESPORTES, A SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES TÉCNICAS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA MEIA MARATONA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 1190/2026 Protocolo N°: 1191 ID: 32009 Data: 03/03/2026 09:22:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 173/2026
SOLICITO O REGISTRO DE INTENÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE PROPONHA A CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, OFERECENDO INCENTIVOS FISCAIS A ATLETAS, CLUBES E EMPRESÁRIOS QUE APOIEM ATIVIDADES ESPORTIVAS.
Processo N°: 1184/2026 Protocolo N°: 1184 ID: 32015 Data: 03/03/2026 08:02:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Indicação n° 161/2026
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROCEDA COM O ENCAMINHAMENTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PARA REALIZAÇÃO VISITA TÉCNICA E ORGANIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA VANÁDIO, BAIRRO CRUZEIRO CELESTE.
Processo N°: 1121/2026 Protocolo N°: 1121 ID: 31834 Data: 02/03/2026 10:58:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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