Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Sidney de Oliveira Bernabé 
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Última atualização: 11/08/2026   IMPRIMIR
Moção n° 134/2026
VOTO DE PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SRA. RAQUEL DE ANDRADE SANTOS, OCORRIDO EM 05 DE AGOSTO DE 2026.
Processo N°: 4783/2026 Protocolo N°: 4831 ID: 35986 Data: 11/08/2026 09:48:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda, Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 249/2026
PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE PROJETO/ANTEPROJETO PARA UNIFORMIZAR OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 3174/2026 Protocolo N°: 3212 ID: 33548 Data: 26/05/2026 15:34:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Moção n° 78/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO SEBASTIÃO ALVES LINHARES, QUE DEDICOU GRANDE PARTE DE SUA VIDA NÃO APENAS À PRECISÃO DA RELOJOARIA, MAS TAMBÉM À NOBRE MISSÃO DE RESTAURAR VIDAS, FORTALECER FAMÍLIAS E TRANSFORMAR REALIDADES POR MEIO DA SOLIDARIEDADE E DA ESPERANÇA.
Processo N°: 2809/2026 Protocolo N°: 2831 ID: 33871 Data: 12/05/2026 14:47:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 526/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE HOMENAGEM DE CIDADÃO HONORARIO PARA O MEDICO CARDIOLOGISTA JOSE GABRIEL REIS
Processo N°: 2647/2026 Protocolo N°: 2665 ID: 33599 Data: 05/05/2026 16:40:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resolução
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 524/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE À SENHORA VALERIA APARECIDA DO COUTO FONSECA.
Processo N°: 2326/2026 Protocolo N°: 2340 ID: 33228 Data: 22/04/2026 11:47:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Conhecimento e Enviar
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Requerimento n° 27/2026
CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CRIAÇÃO DO CENTRO DE ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2181/2026 Protocolo N°: 2192 ID: 33108 Data: 15/04/2026 09:14:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 200/2026
SOLICITO RENOVAÇÃO (3° RENOVAÇÃO) DA INTENÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE PL QUE CONCEDE O BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO: 364 N° 64 DATA: 02/07/2025 PRIMEIRA RENOVAÇÃO EM 04/11/2025
Processo N°: 2172/2026 Protocolo N°: 2183 ID: 30803 Data: 15/04/2026 09:00:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Moção n° 51/2026
VOTO DE PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ROBERTO REIS, OCORRIDO EM 28 DE MARÇO DE 2026
Processo N°: 1917/2026 Protocolo N°: 1927 ID: 32707 Data: 01/04/2026 10:47:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar e Encaminhar Ofício
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda, Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 198/2026
PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE HOMENAGEM PARA O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARA O DR. JOSE GABRIEL.
Processo N°: 1899/2026 Protocolo N°: 1909 ID: 32754 Data: 31/03/2026 16:19:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Requerimento n° 21/2026
SUSPENSÃO CAUTELAR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DE PAGAMENTOS À EMPRESA PRATES E BUENO ADVOCACIA, ATÉ APURAÇÃO DE SUA IDONEIDADE ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 1581/2026 Protocolo N°: 1586 ID: 32438 Data: 18/03/2026 14:05:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento
Autor(es) da Proposição: Zuza Gino de Oliveira Veloso, Alysson Barcelos Lima, Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Carlos Geraldo Bicalho, Fernando Linhares Pereira, Geraldo Camilo Leles Pontes, João Cassimiro da Silva, Marcos Vinicíus Martins Dornelas, Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, Revetrie Silva Teixeira, Sidney de Oliveira Bernabé, Sinval Jacinto Dias, Thiago Araújo Moreira Bicalho, Vanderlei Cardoso Miranda
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