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Última atualização: 06/03/2026   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 177/2026
PROTOCOLO A INTENÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ MARIA TADEU MARTINS DE BARROS
Processo N°: 1305/2026 Protocolo N°: 1307 ID: 32140 Data: 06/03/2026 08:08:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Moção n° 30/2026
VOTO DE PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GABRIEL HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OCORRIDO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
Processo N°: 1206/2026 Protocolo N°: 1207 ID: 31755 Data: 03/03/2026 10:37:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Requerimento n° 11/2026
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA AGENDADA POSTERIORMENTE, UMA REUNIÃO COM O OBJETIVO DE TRATAR DA INTERMEDIAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE FORMATURA PARA OS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. COM OS SEGUINTES REPRESENTANTES E AUTORIDADES: • SUPERINTENDENTE E REPRESENTANTES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO; • DIRETORES E REPRESENTANTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE; • REPRESENTANTES DE TURMA DOS ALUNOS DOS 3ºS ANOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS; • REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; • PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO; • ASSESSOR DE GOVERNO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1203/2026 Protocolo N°: 1204 ID: 31905 Data: 03/03/2026 10:08:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Responder Requerimento
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Requerimento n° 7/2026
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA AGENDADA UMA REUNIÃO, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026, ÀS 16 HORAS, COM REPRESENTANTES DO DAE E DA ARCELORMITTAL, A FIM DE TRATAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DA CONSTANTE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Processo N°: 955/2026 Protocolo N°: 955 ID: 31717 Data: 23/02/2026 10:22:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Audiência
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 82/2026
PROTOCOLO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DA MEDALHA “OLAVO DE CARVALHO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 120/2026 Protocolo N°: 120 ID: 30788 Data: 06/01/2026 08:32:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 81/2026
PROTOCOLO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, A REALIZAÇÃO ANUAL DA MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 118/2026 Protocolo N°: 118 ID: 30787 Data: 06/01/2026 08:31:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 80/2026
PROTOCOLO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A "MEIA ENTRADA SOLIDÁRIA" NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Processo N°: 117/2026 Protocolo N°: 117 ID: 30786 Data: 06/01/2026 08:31:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 79/2026
PROTOCOLO A INTENÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BATISTÉRIO (PISCINA BATISMAL), NO PARQUE DO AREÃO.
Processo N°: 116/2026 Protocolo N°: 116 ID: 30785 Data: 06/01/2026 08:30:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 78/2026
PROTOCOLO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEVÔLEI, A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 115/2026 Protocolo N°: 115 ID: 30784 Data: 06/01/2026 08:29:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Indicação n° 1584/2025
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE NA POLICLÍNICA, BAIRRO BELMONTE, ESTABELECENDO: VAGA EXCLUSIVA PARA: - MÉDICOS; FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE E PACIENTES EM CONSULTA E/OU EXAME.
Processo N°: 4265/2025 Protocolo N°: 4319 ID: 4959 Data: 16/12/2025 08:53:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Indicação
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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