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Última atualização: 03/06/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 9/2026
ENCAMINHA MENSAGEM Nº 44-A / 2026, DE 28 DE MAIO DE 2026 E A EMENDA AO SUBSTITUIVO PROJETO DE LEI Nº 1.620/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
Processo N°: 4044/2025 Protocolo N°: 3302 ID: 34416 Data: 01/06/2026 15:00:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inserir Emenda ao Texto
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1620/2025- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4044/2025 Protocolo N°: 1345 ID: 32183 Data: 10/03/2026 08:22:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo
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PROCESSO
Emenda n° 3/2026
EMENDA AO PROJETO 1.602
Processo N°: 3194/2025 Protocolo N°: 1323 ID: 32176 Data: 06/03/2026 16:42:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 231/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DE DADOS ABERTOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEIS), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA DOS DADOS E INFORMAÇÕES DESSAS UNIDADES, ESTIMULAR A RELAÇÃO E A INTERAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE ESCOLAR DOS CEMEIS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DISPONIBILIZAR AO CIDADÃO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REPASSES PÚBLICOS DESTINADOS AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FOMENTAR O CONTROLE SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL, PERMITIR O CONHECIMENTO PÚBLICO ACERCA DA ALOCAÇÃO DE RECURSOS NOS CEMEIS E GARANTIR QUE O CIDADÃO POSSA EXERCER PLENAMENTE SEU DIREITO DE FISCALIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL. PROTOCOLO JUNTAMENTE COM O VEREADOR THIAGO TITÓ.
Processo N°: 4302/2025 Protocolo N°: 4357 ID: 5044 Data: 18/12/2025 08:07:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Emenda n° 44/2025
EMENDA 02 AO SUBSTITUTIVO DO PL 1.561.
Processo N°: 87/2025 Protocolo N°: 4354 ID: 5019 Data: 17/12/2025 14:10:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 230/2025
SOLICITO QUE SEJA PROTOCOLADO A INTENÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A TROCA DO PAGAMENTO DE MULTAS INDICADAS PELA AUTORIDADE DE TRÂNSITO MUNICIPAL, POR DOAÇÃO DE SANGUE OU DE MEDULA.
Processo N°: 4298/2025 Protocolo N°: 4352 ID: 5031 Data: 17/12/2025 11:28:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho
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PROCESSO
Requerimento n° 99/2025
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA COBRANÇA DE PEDÁGIO NA RODOVIA BR-381, COM FUNDAMENTO NO DIREITO CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR.
Processo N°: 4293/2025 Protocolo N°: 4347 ID: 5022 Data: 17/12/2025 08:38:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zuza Gino de Oliveira Veloso
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PROCESSO
Indicação n° 1586/2025
INDICO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, RUA QUE INTERLIGA OS BAIRROS CIDADE NOVA AO BOA VISTA.
Processo N°: 4292/2025 Protocolo N°: 4346 ID: 5021 Data: 17/12/2025 08:37:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 229/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, INTERMEDIADO POR EMPRESAS OPERADORAS DE APLICATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4291/2025 Protocolo N°: 4345 ID: 5026 Data: 17/12/2025 08:04:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 228/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.
Processo N°: 4290/2025 Protocolo N°: 4344 ID: 5020 Data: 17/12/2025 08:02:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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