Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária. Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei Ordinária. n° 1438/2023
RATIFICA A DENOMINAÇÃO “BRAÚNAS” À RUA IDENTIFICADA COM ESTE NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26682 Data: 20/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1437/2023
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26681 Data: 20/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel, Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1436/2023
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E EM DEFESA DA VIDA SAUDÁVEL.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26680 Data: 20/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1435/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRODESCENDENTES DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26679 Data: 20/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: , , Geraldo Camilo Leles Pontes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1434/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE O DIA 14 DE JUNHO COMO DIA DA PETECA E DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OFICINA DE PETECA E COPA MONLEVADE DE PETECA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28221 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1433/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26577 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1432/2023
DENOMINA DE “VEREADOR RONALDO FRADE” A ATUAL RUA 16, LOCALIZADA NO BAIRRO LOANDA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26576 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1431/2023
DENOMINA DE “JOSÉ MIRO MARGARIDA” A ATUAL RUA F, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26575 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rael Alves Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1430/2023
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E PROJETOS ESTRATÉGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26574 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1429/2023
DISPÕE SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26573 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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