Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: AnteProjeto Ano Proposição: 2024 
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AnteProjeto n° 14/2024
AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29898 Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
AnteProjeto n° 13/2024
ASSEGURA O ACESSO AO TRATAMENTO FARMACOLÓGICO PARA PACIENTES COM OBESIDADE E SOBREPESO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29946 Data: 13/09/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
AnteProjeto n° 12/2024
INSTITUI A CAVALGADA MUNICIPAL COMO EVENTO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29945 Data: 02/09/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rael Alves Gomes
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PROCESSO
AnteProjeto n° 10/2024
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA QUANDO INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO SE DER POR MOTIVO DE INADIMPLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29943 Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Antônio Marcelino
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PROCESSO
AnteProjeto n° 11/2024
ESTABELECE UM LOCAL DE ENTREGA EXCLUSIVO PARA MEDICAMENTOS DE AMOSTRA GRÁTIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29944 Data: 09/06/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
AnteProjeto n° 9/2024
INSTITUI O PROGRAMA "EM DEFESA DO COMÉRCIO", NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29942 Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Camilo Leles Pontes
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PROCESSO
AnteProjeto n° 8/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO REVI VER QUE PREVÊ A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU A PESSOAS DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29950 Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
AnteProjeto n° 7/2024
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29949 Data: 02/05/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
AnteProjeto n° 6/2024
CONCEDE AUMENTO REMUNERATÓRIO,REDUZ JORNADA DE TRABALHO E INTEGRA OS CARGOS DE "MONITOR DE CRECHE" E "MONITOR PARA ATENDER COM DEFICIÊNCIA" À CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI N° 920, DE 10 JULHO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29948 Data: 08/04/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Camilo Leles Pontes, Phellipe - QA - ÀGAPE
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PROCESSO
AnteProjeto n° 5/2024
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL A ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 29947 Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Linhares Pereira
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