PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de João Monlevade

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Projeto de Lei Ordinária. Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz

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RESULTADO DA BUSCA

Projeto de Lei Ordinária. n° 1633/2026
DISPÕE SOBRE A ENTRADA, PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1562/2026 Protocolo N°: 1567 ID: 32393 Data: 17/03/2026 16:48:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)

Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária. n° 1625/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS MUNICIPAIS E DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL SITUADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.722/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 828/2026 Protocolo N°: 828 ID: 31581 Data: 11/02/2026 08:52:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto

Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Revetrie Silva Teixeira

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PROCESSO
L 2786/2026

Projeto de Lei Ordinária. n° 1610/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NOS PROJETOS CONCERNENTES AO PARCELAMENTO DO SOLO, DESMEMBRAMENTO, ARRUAMENTO OU LOTEAMENTO.

Processo N°: 3653/2025 Protocolo N°: 3695 ID: 4204 Data: 11/11/2025 13:16:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto

Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz

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PROCESSO
L 2771/2025

Projeto de Lei Ordinária. n° 1591/2025
RESERVA ÀS PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, O PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2582/2025 Protocolo N°: 2592 ID: 2989 Data: 24/09/2025 10:53:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)

Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz

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PROCESSO
L 2759/2025

Projeto de Lei Ordinária. n° 1588/2025
DENOMINA DE “JOSÉ DE CASTRO GONÇALVES - SÔ IÉIÉ” A PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA AMAZONAS COM A RUA A, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

Processo N°: 2443/2025 Protocolo N°: 2453 ID: 2853 Data: 19/09/2025 17:49:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)

Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz

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PROCESSO
L 2752/2025

Projeto de Lei Ordinária. n° 1583/2025
INSTITUI O PROGRAMA CULTURA NOS BAIRROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ACESSO DESCENTRALIZADO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1773/2025 Protocolo N°: 1778 ID: 2105 Data: 27/08/2025 09:07:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)

Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz

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PROCESSO
L 2762/2025

Projeto de Lei Ordinária. n° 1547/2025
DENOMINA DE “CASTELO FORTE” A RUA EXISTENTE NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, PARALELA ÀS RUAS ACAPULCO E JOSÉ BRAGA.

Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 30523 Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária. n° 1532/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E EMPODERAMENTO FEMININO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 28262 Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária. n° 1517/2024
ALTERA O INCISO V DO ART.15 DA LEI 2.190 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.