Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Belmar Lacerda Silva Diniz 
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Última atualização: 09/04/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 7/2026
EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 1.642/2026.
Processo N°: 1732/2026 Protocolo N°: 2082 ID: 32872 Data: 09/04/2026 14:40:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Emenda n° 5/2026
EMENDA 01, DA COM. LJR AO PROJETO DE LEI Nº 1.632.
Processo N°: 1558/2026 Protocolo N°: 1666 ID: 32547 Data: 23/03/2026 11:50:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Emenda n° 4/2026
EMENDA 01, DA COM. LJR AO PR 520.
Processo N°: 1563/2026 Protocolo N°: 1665 ID: 32544 Data: 23/03/2026 11:49:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inserir Emenda ao Texto
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga, Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS APRESENTA A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1.627/2026, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.781
Processo N°: 918/2026 Protocolo N°: 1185 ID: 32003 Data: 03/03/2026 08:36:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inserir Emenda ao Texto
Autor(es) da Proposição: Carlos Geraldo Bicalho, Belmar Lacerda Silva Diniz, Sinval Jacinto Dias
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PROCESSO
Emenda n° 43/2025
EMENDA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº 1.619/2025
Processo N°: 3891/2025 Protocolo N°: 4252 ID: 4849 Data: 11/12/2025 11:58:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Fernando Linhares Pereira, Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Emenda n° 35/2025
EMENDA 01, DA COM. LJR AO PL 1.596.
Processo N°: 2944/2025 Protocolo N°: 3649 ID: 4008 Data: 10/11/2025 14:59:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga, Belmar Lacerda Silva Diniz, Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Emenda n° 27/2025
EMENDA - CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO, AS DESPESAS, MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO DA EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 2746/2025 Protocolo N°: 3602 ID: 4182 Data: 05/11/2025 17:20:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Emenda n° 26/2025
EMENDA - FICA DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO TÉCNICO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA A SAÚDE PREVENTIVA E HÁBITOS SAUDÁVEIS, INCLUINDO NUTRICIONAL, PSICOLÓGICO E EDUCADORES FÍSICOS.
Processo N°: 2746/2025 Protocolo N°: 3601 ID: 4180 Data: 05/11/2025 17:19:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Emenda n° 25/2025
EMENDA - PRAÇA CHICO MENDES
Processo N°: 2746/2025 Protocolo N°: 3600 ID: 4183 Data: 05/11/2025 17:18:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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PROCESSO
Emenda n° 24/2025
EMENDA - FICA DESTINADO A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.715/2025, QUE INSTITUI O APOIO E EMPODERAMENTO FEMININO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: 2746/2025 Protocolo N°: 3599 ID: 4181 Data: 05/11/2025 17:17:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz
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