Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Protocolo de Intenções de Projeto Autor: Bruno Nepomuceno Braga 
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Última atualização: 16/04/2026   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 213/2026
FAVOR PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE MATÉRIA LEGISLATIVA PARA CONCEDER O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO JOÃO LUKAS RODRIGUES DOS SANTOS.
Processo N°: 2223/2026 Protocolo N°: 2234 ID: 32949 Data: 16/04/2026 10:22:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 212/2026
FAVOR PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE MATÉRIA LEGISLATIVA PARA CONCEDER O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO BERNARDO TIAGO DOS SANTOS.
Processo N°: 2222/2026 Protocolo N°: 2233 ID: 32951 Data: 16/04/2026 10:18:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 173/2026
SOLICITO O REGISTRO DE INTENÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE PROPONHA A CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, OFERECENDO INCENTIVOS FISCAIS A ATLETAS, CLUBES E EMPRESÁRIOS QUE APOIEM ATIVIDADES ESPORTIVAS.
Processo N°: 1184/2026 Protocolo N°: 1184 ID: 32015 Data: 03/03/2026 08:02:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 166/2026
VENHO, POR MEIO DESTE, PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS DO TIPO OUTDOOR, MINIDOOR E TOTEM NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, VISANDO À PROTEÇÃO DA PAISAGEM URBANA, À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E AO ORDENAMENTO DO ESPAÇO URBANO.
Processo N°: 921/2026 Protocolo N°: 921 ID: 31716 Data: 20/02/2026 08:14:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 132/2026
FAVOR REGISTRAR A INTENÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA SURDA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O RECONHECIMENTO, A INCLUSÃO E O ACESSO A SERVIÇOS POR PARTE DESSES CIDADÃOS.
Processo N°: 337/2026 Protocolo N°: 337 ID: 31068 Data: 16/01/2026 08:03:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 131/2026
SOLICITO O REGISTRO DE INTENÇÃO DE UM ANTEPROJETO DE LEI QUE PROPONHA A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE TARIFA SOCIAL COM GRATUIDADE NAS LINHAS 152, 30 E 31, QUE ATENDEM OS BAIRROS DAS REGIÕES DO NOVO CRUZEIRO, CRUZEIRO CELESTE, LOANDA E ADJACÊNCIAS, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO E CENTRO-BAIRRO. A PROPOSTA BUSCA, SE POSSÍVEL, SEGUIR OS MOLDES OU PARÂMETROS SIMILARES AOS JÁ PRATICADOS NAS LINHAS 42 E 43, COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL, INCLUSÃO E GARANTIA EFETIVA DE ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO PARA A POPULAÇÃO DESSAS LOCALIDADES.
Processo N°: 336/2026 Protocolo N°: 336 ID: 31067 Data: 16/01/2026 08:02:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 130/2026
GENTILEZA PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE PROPOSIÇÃO QUE CRIE BOLSAS DE ESTUDO OU AJUDA DE CUSTO PARA JOVENS E ADOLESCENTES EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO.
Processo N°: 329/2026 Protocolo N°: 329 ID: 31003 Data: 15/01/2026 11:12:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 128/2026
GENTILEZA PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE PROPOSIÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE CURRÍCULO EM JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 318/2026 Protocolo N°: 318 ID: 31006 Data: 14/01/2026 11:02:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 127/2026
GENTILEZA PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE PROPOSIÇÃO QUE OBRIGUE O PODER PÚBLICO A INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA, COM TRANSMISSÃO DE IMAGENS EM TEMPO REAL EM TODOS OS NOVOS OU REVITALIZADOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E ESPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 317/2026 Protocolo N°: 317 ID: 31005 Data: 14/01/2026 11:01:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 126/2026
GENTILEZA PROTOCOLAR A INTENÇÃO DE PROPOSIÇÃO QUE ESTABELEÇA CRITÉRIOS PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 316/2026 Protocolo N°: 316 ID: 31004 Data: 14/01/2026 11:01:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Bruno Nepomuceno Braga
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