Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Protocolo de Intenções de Projeto Autor: Sidney de Oliveira Bernabé 
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Última atualização: 26/05/2026   IMPRIMIR
Protocolo de Intenções de Projeto n° 249/2026
PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE PROJETO/ANTEPROJETO PARA UNIFORMIZAR OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 3174/2026 Protocolo N°: 3212 ID: 33548 Data: 26/05/2026 15:34:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 200/2026
SOLICITO RENOVAÇÃO (3° RENOVAÇÃO) DA INTENÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE PL QUE CONCEDE O BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO: 364 N° 64 DATA: 02/07/2025 PRIMEIRA RENOVAÇÃO EM 04/11/2025
Processo N°: 2172/2026 Protocolo N°: 2183 ID: 30803 Data: 15/04/2026 09:00:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 198/2026
PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE HOMENAGEM PARA O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARA O DR. JOSE GABRIEL.
Processo N°: 1899/2026 Protocolo N°: 1909 ID: 32754 Data: 31/03/2026 16:19:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 90/2026
SEGUE RENOVAÇÃO DE PROPOSIÇÃO LANÇADA NO SISTEMA NO DIA 27/11/2025 COMO INTENÇÃO DE PROPOSIÇÃO PARA PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA RELATIVAS ÀS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 129/2026 Protocolo N°: 129 ID: 30802 Data: 06/01/2026 08:43:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 89/2026
SEGUE RENOVAÇÃO DE PROPOSIÇÃO LANÇADA NA DATA DO DIA 15/12/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROTEÇÃO DE NASCENTES, OLHOS D'AGUA, CURSOS D'AGUA E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS) EM EMPREENDIMENTOS DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JOAO MONLEVADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 128/2026 Protocolo N°: 128 ID: 30801 Data: 06/01/2026 08:42:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 88/2026
SOLICITO RENOVAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO DE PROPOSIÇÃO LANÇADO NO DIA 17/09/2025 PARA O PROJETO DE LEI OU ANTEPROJETO QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE O PROGRAMA "ESCOLA SEM PARTIDO" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 127/2026 Protocolo N°: 127 ID: 30805 Data: 06/01/2026 08:41:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 215/2025
INTENÇÃO DE PROPOSIÇÃO PARA PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA RELATIVAS ÀS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3910/2025 Protocolo N°: 3962 ID: 4576 Data: 27/11/2025 11:46:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 64/2025
PROTOCOLO DE PL QUE CONCEDE O BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 — E MESMO ANTES DELA — FICOU EVIDENTE A IMPORTÂNCIA VITAL DESSES PROFISSIONAIS PARA O BEM-ESTAR COLETIVO. MÉDICOS, ENFERMEIROS, PSICÓLOGOS, TÉCNICOS, AGENTES DE SAÚDE, RECEPCIONISTAS, MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, FAXINEIROS E TANTOS OUTROS TRABALHADORES DA SAÚDE COLOCARAM E CONTINUAM COLOCANDO SUAS VIDAS A SERVIÇO DA POPULAÇÃO, MUITAS VEZES EM CONDIÇÕES DE RISCO, SOBRECARGA E COM REMUNERAÇÕES INCOMPATÍVEIS COM O VALOR DE SEU TRABALHO. A PROPOSTA ABRANGE NÃO APENAS OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO, MAS TAMBÉM OS SERVIDORES DA ÁREA DE SERVIÇOS GERAIS, COMO AUXILIARES DE LIMPEZA, COPEIROS, VIGIAS E MOTORISTAS, QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE. TRATA-SE DE UMA REPARAÇÃO JUSTA E SIMBÓLICA À DEDICAÇÃO E ESFORÇO DESSES TRABALHADORES QUE PERMANECEM NA LINHA DE FRENTE, MESMO NOS MOMENTOS MAIS DIFÍCEIS.
Processo N°: 364/2025 Protocolo N°: 364 ID: 374 Data: 02/07/2025 14:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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PROCESSO
Protocolo de Intenções de Projeto n° 63/2025
PRETENDE-SE A APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO, POSSIVELMENTE DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA, DESTINADA A UMA CONSTRUÇÃO DE UM UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, DIANTE DA DEMANDA VERIFICADA NA CIDADE A PARTIR DAS UNIDADES DE SAÚDE LOCAIS. AS JUSTIFICATIVAS PERTINENTES SERÃO DEVIDAMENTE APRESENTADAS NO MOMENTO DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA LEGISLATIVA. UMA UPA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA UMA CIDADE COM MAIS DE 80 MIL HABITANTES E APENAS UM HOSPITAL, QUE É CASO DE JOÃO MONLEVADE, POIS ELA DESEMPENHA UM PAPEL CRUCIAL NA DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AJUDANDO A REDUZIR A SOBRECARGA DO HOSPITAL. ELA OFERECE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA CASOS QUE NÃO EXCLUAM A INTERNAÇÃO, GARANTINDO QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO RÁPIDO A CUIDADOS MÉDICOS IMEDIATOS, SEM A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ O HOSPITAL. COM UMA UPA, O ATENDIMENTO É MAIS ÁGIL, O QUE MELHORA A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, EVITANDO LONGAS FILAS E CONGESTIONAMENTO NO HOSPITAL. ALÉM DISSO, A UPA CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DE CUSTOS COM INTERNAÇÕES DESNECESSÁRIAS E PERMITE QUE OS HOSPITAIS SE CONCENTREM EM CASOS MAIS GRAVES E COMPLEXOS. DESSA FORMA, A QUALIDADE DO ATENDIMENTO À SAÚDE MELHORA, PROMOVENDO MAIS SEGURANÇA E SAÚDE
Processo N°: 363/2025 Protocolo N°: 363 ID: 376 Data: 02/07/2025 14:54:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação do Vereador
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
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