Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária. Autor: Sidney de Oliveira Bernabé 
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Última atualização: 29/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária. n° 1623/2026
SEGUE EM ANEXO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA RELATIVAS ÀS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS CUSTEADAS COM RECURSOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL N°2677 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
Processo N°: 575/2026 Protocolo N°: 575 ID: 31240 Data: 29/01/2026 15:27:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
DETALHES
PROCESSO
L 2785/2026
Projeto de Lei Ordinária. n° 1590/2025
SEGUE EM ANEXO PL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2577/2025 Protocolo N°: 2587 ID: 2977 Data: 24/09/2025 09:49:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
DETALHES
PROCESSO
L 2756/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1589/2025
SEGUE PARA ANALISE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO, PELOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, DOS CASOS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2576/2025 Protocolo N°: 2586 ID: 2975 Data: 24/09/2025 09:48:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Sidney de Oliveira Bernabé
DETALHES
PROCESSO
L 2755/2025
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