Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de João Monlevade - MG
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária.
Autor:
Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
Localizada(s)
4
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 25/02/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Ordinária. n° 1626/2026
ENCAMINHO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE ESPOROTRICOSE EM HUMANOS E ANIMAIS (CÃES E GATOS) ATENDIDOS POR SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS, BEM COMO SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA EM PROGRAMAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
898/2026
Protocolo N°:
898
ID:
31647
Data:
13/02/2026 16:48:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição:
Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1605/2025
ENCAMINHO PROPOSIÇÃO.
Processo N°:
3335/2025
Protocolo N°:
3347
ID:
3898
Data:
28/10/2025 18:16:18
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1597/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO FEMININA EM PROJETOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2945/2025
Protocolo N°:
2957
ID:
3461
Data:
07/10/2025 15:32:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição:
Bruno Nepomuceno Braga
,
Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1552/2025
DENOMINA DE JOÃO PAULO PIRES VASCONCELLOS A UBS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO.
Processo N°:
/2025
Protocolo N°:
ID:
30518
Data:
11/06/2025 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
Câmara Municipal de João Monlevade - MG. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.