Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária. Autor: Marcos Vinicíus Martins Dornelas 
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Última atualização: 11/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária. n° 1612/2025
DENOMINA DE “PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO BRAGA DO COUTO” O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SION, ADQUIRIDO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Processo N°: 3656/2025 Protocolo N°: 3698 ID: 4254 Data: 11/11/2025 13:25:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
L 2766/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1536/2025
DENOMINA DE CRISTINA COELI DRUMOND DE VASCONCELOS A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO MARCOS, NO BAIRRO ACLIMAÇÃO.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 29116 Data: 14/04/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1483/2024
DENOMINA DE “ITAGIBA VIEIRA NASCIMENTO”, A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA TUPINIQUINS, EM FRENTE À CASA Nº 09 NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 28309 Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1480/2024
DENOMINA DE ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE PAULA, A RUA PERPENDICULAR À RUA 29 DE JUNHO, NO INÍCIO DA AV. EFIGÊNIA FERREIRA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ELÓI.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 28159 Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1479/2024
DENOMINA DE ELPIDIO PEREIRA CARDOSO, A PRAÇA EXISTENTE À RUA VITÓRIA, EM FRENTE À RUA JOÃO PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO SATÉLITE.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 28158 Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1460/2024
ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.385, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27966 Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1443/2024
DENOMINA DE “SARGENTO CÉLIO FERREIRA DE SOUZA” A PRAÇA SITUADA ENTRE AS AVENIDAS GETÚLIO VARGAS (EM FRENTE À SECRETARIA DE OBRAS) E WILSON ALVARENGA (EM FRENTE À 17ª CIA. PM), NO BAIRRO BELMONTE.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 26804 Data: 21/02/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1379/2023
DENOMINA DE “GERALDO PASTOR VIEIRA” A PASSARELA EXISTENTE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM ENTRADA PELA RUA OLIVEIRA COUTO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26307 Data: 30/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1378/2023
DENOMINA DE “ERVAL JORGE PEREIRA” A RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26306 Data: 30/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1377/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 25858 Data: 23/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Gustavo José Dias Maciel, Marcos Vinicíus Martins Dornelas
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