Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária. Autor: Revetrie Silva Teixeira 
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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária. n° 1657/2026
SEGUE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR REVETRIE SILVA TEIXEIRA QUE DENOMINA A PRAÇA SITUADA À RUA LUIZ GONZAGA ESQUINA COM A RUA DOLORES DURAN NO BAIRRO SANTO HIPÓLITO DE GABRIEL HENRIQUE ANDRADE DA SILVA.
Processo N°: 4328/2026 Protocolo N°: 4375 ID: 35494 Data: 14/07/2026 13:29:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
L 2809/2026
Projeto de Lei Ordinária. n° 1625/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS MUNICIPAIS E DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL SITUADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.722/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 828/2026 Protocolo N°: 828 ID: 31581 Data: 11/02/2026 08:52:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Alysson Barcelos Lima, Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
L 2786/2026
Projeto de Lei Ordinária. n° 1611/2025
SEGUE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR REVETRIE SILVA TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE PARA PACIENTES DO SEXO MASCULINO EM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3654/2025 Protocolo N°: 3696 ID: 4225 Data: 11/11/2025 13:18:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1608/2025
SEGUE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR REVETRIE SILVA TEIXEIRA QUE ESTABELECE DIRETRIZES E PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE DIANTE DA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE PEDÁGIO EM TRECHOS RODOVIÁRIOS CONCEDIDOS QUE IMPACTEM O TRÁFEGO URBANO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3513/2025 Protocolo N°: 3525 ID: 3984 Data: 04/11/2025 09:48:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
L 2781/2026
Projeto de Lei Ordinária. n° 1602/2025
SEGUE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR REVETRIE QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3194/2025 Protocolo N°: 3206 ID: 3651 Data: 22/10/2025 10:21:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Promulgação (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
L 2795/2026
Projeto de Lei Ordinária. n° 1600/2025
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “TROCO SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3075/2025 Protocolo N°: 3087 ID: 3507 Data: 14/10/2025 17:09:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
L 2760/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1599/2025
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR REVETRIE TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED RECARREGÁVEIS POR ENERGIA SOLAR EM ÁREAS PÚBLICAS ONDE NÃO HÁ POSTES DE ILUMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3074/2025 Protocolo N°: 3086 ID: 3491 Data: 14/10/2025 17:08:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento (Executivo)
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
L 2779/2026
Projeto de Lei Ordinária. n° 1539/2025
DENOMINA DE CAROLINA BATISTA DE LIMA BARROS A QUADRA LOCALIZADA NA RUA COBRE, NO BAIRRO CRUZEIRO CELESTE.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 30527 Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1531/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "HEROTORI: CULTURA INDÍGENA E SUSTENTABILIDADE NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 28261 Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1459/2024
DENOMINA A RUA "MOACIR CANDIDO DA COSTA" A ATUAL RUA LONDRINA, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA VERDE/FEIXOS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 27965 Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Revetrie Silva Teixeira
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