Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária. Autor: Thiago Araújo Moreira Bicalho 
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Última atualização: 18/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária. n° 1616/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DE DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3776/2025 Protocolo N°: 3820 ID: 4426 Data: 18/11/2025 16:48:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
L 2774/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1615/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3774/2025 Protocolo N°: 3818 ID: 4376 Data: 18/11/2025 16:20:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
L 2773/2025
Projeto de Lei Ordinária. n° 1440/2024
ALTERA O INCISO III DO ART. 5º DA LEI Nº 1.357, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 26720 Data: 07/02/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gustavo José Dias Maciel, Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1393/2023
DENOMINA DE “RONALDO RAFAEL FERREIRA” A RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO VERA CRUZ.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 26308 Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1385/2023
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 25941 Data: 06/09/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmar Lacerda Silva Diniz, Gustavo José Dias Maciel, Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1383/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 25904 Data: 30/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Camilo Leles Pontes, Gustavo José Dias Maciel, Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1388/2023
ACRESCENTA § 3° AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.216, DE 27 DE JUNHO DE 2017, QUE ESTABELECE A ESSENCIALIDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS, DESDE QUE TENHAM COMPROVAÇÃO DA ÁREA CULTURAL, PARA ABERTURA OU FECHAMENTO DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS TOTAL OU PARCIALMENTE COM RECURSOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28222 Data: 11/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1373/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “DESENVOLVENDO HABILIDADES” NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 25423 Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1318/2022
DENOMINA DE "CARMEM FERREIRA RIBEIRO" A PASSARELA EXISTENTE ENTRE AS RUAS ALONSO BATISTA LEITE E ONOFRE NEWTON AMBRÓSIO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24943 Data: 07/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Thiago Araújo Moreira Bicalho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária. n° 1314/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E OLHOS D’ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 24238 Data: 16/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Thiago Araújo Moreira Bicalho
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